Fonte do SEF disse à agência Lusa de que este serviço de segurança já começou a renovar automaticamente, por seis meses, as proteções temporárias que entretanto caducaram, tendo também sido feitos os primeiros documentos de forma automática, mas com duração de um ano.

No balanço feito esta semana pelo SEF sobre as proteções temporárias a ucranianos regista-se uma diminuição de 303 destes títulos em relação aos dados de 17 de abril, passando de 59.089 para 58.789.

Em comunicado, o SEF precisa que, destas 58.789 proteções temporárias atribuídas a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 34.448 foram a mulheres e 24.630 a homens.

Segundo a mesma instituição, Lisboa continua a ser onde existe um maior número de proteções temporárias concedidas, 12.253, seguido de Cascais, com 3.821, Porto, com 2.974, Sintra, com 2.007, e Albufeira, com 1.463. Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.195 proteções temporárias do total de 58.786.

O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.

Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor. O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.