“A expansão dos serviços a todos os nossos cidadãos, com qualidade e a preços acessíveis deverão ser uma preocupação permanente do setor”, advertiu o chefe de Estado, João Lourenço, no discurso de abertura do fórum Angotic 2018, que se realiza em Luanda, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

“Apesar dos resultados positivos alcançados ao nível das comunicações eletrónicas, com 13 milhões de utilizadores da rede móvel e cinco milhões de usuários da internet, é necessário perspetivar o surgimento de outros atores no mercado, o que esperamos possa acontecer com a emissão de uma licença para uma nova operadora de telefonia móvel, em função do concurso que está a decorrer, assim como a privatização de parte do capital da Angola Telecom”, apontou.

Para uma população total de mais de 28 milhões de pessoas, Angola conta atualmente com duas operadoras de rede móvel, tendo o Governo lançado concurso para uma terceira licença global, devendo a Angola Telecom, detida pelo Estado, ser parcialmente privatizada para avançar igualmente para as redes móveis.

João Lourenço enfatizou que o Governo angolano “aposta fortemente na criação das condições” para disponibilizar “serviços básicos de telecomunicações, afetados durante muito tempo por razões objetivas e conjunturais de diversa ordem”.

“A nossa política de telecomunicações visa, essencialmente, a criação das bases para uma nova estrutura de mercado, por forma a explorar as potencialidades das TIC nas suas várias dimensões, económica, social, cultural e ambiental”, reconheceu.

Considerando as TIC como “uma importante ferramenta do desenvolvimento com caráter inclusivo, permitindo a participação das mais diversas iniciativas públicas e privadas que resulta na produção de serviços comerciais, científicos e filantrópicos”, garantiu que os seus “efeitos são geralmente benéficos para toda a sociedade, encontram da parte do executivo toda a atenção e apoio que merecem”.

“Contudo, delas também podem resultar efeitos desvirtuadores e por vezes prejudiciais aos bons usos e costumes socioculturais, com consequências por vezes difíceis de medir. Por esta razão, constitui preocupação permanente do executivo assegurar a existência de um ambiente legislativo que salvaguarde a correta observância dos requisitos de segurança dos dados públicos e privados”, disse.

Acrescentou que é dever do Governo “promover e incentivar o desenvolvimento e a utilização massiva das tecnologias de informação”, mas também alertar os utilizadores, “sobretudo os mais jovens, dos perigos da sua má utilização para não lesarmos interesses de terceiros, bem como dos cuidados a ter para não se cair na condição de vítima”.

“As redes sociais, que vieram facilitar a comunicação rápida entre as pessoas e cuja utilização sobretudo pelos jovens nós encorajamos e incentivamos, também escondem alguns perigos, pela possibilidade dos autores e difusores de certos conteúdos de média se esconderem no anonimato ou na utilização de falsa identidade, o que pode dificultar a sua identificação e consequente responsabilização pelos danos causados”, enfatizou.

O objetivo, declarou João Lourenço, passa por “encarar e vencer o desafio de transformar as telecomunicações em Angola num elemento catalisador do desenvolvimento económico em geral”, sendo “intenção do executivo angolano continuar a investir em projetos estruturantes e indutores como infraestrutura nacional em banda larga assente em fibra ótica”, entre outras já em curso.

“Com o mesmo objetivo, prestaremos toda a atenção na criação de parques tecnológicos no âmbito da capacitação dos recursos humanos, no desenvolvimento intelectual e científico, na transferência de tecnologia e do saber, na massificação do uso da internet nas escolas através de pontos de acesso e na disponibilização dos recursos digitais ao público em geral através dos pontos públicos, mediatecas e das iniciativas do setor privado”, apontou.