Todos os pedidos apresentados a Marcelo Rebelo de Sousa, pelo ministério da Justiça, se justificam por razões humanitárias.

"Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei", pode ler-se na nota publicada pela presidência.

Os cinco indultos concedidos repetem o número de indultos de Natais anteriores. Em 2020 e 2021, o presidente assinou cinco indultos também pelas mesmas razões.

Enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu nesta época natalícia 33 indultos: seis em 2016, cinco em 2017 e 2018, dois em 2019 e novamente cinco em 2020, 2021 e 2022.