Amadeu Guerra, que falava no salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, no âmbito de uma série de visitas aos tribunais superiores e comarcas do Porto e Norte, manifestou “uma preocupação muito grande com a situação de abandono e de solidão em que se encontram muitos idosos”.

“No que diz respeito aos idosos, há algumas dificuldades que têm de ser muito bem ponderadas”, disse Amadeu Guerra, referindo a falta de um modelo adequado para os acompanhantes e algum aproveitamento do património dos idosos.

Quanto aos acompanhantes, o procurador-geral da República disse que ainda se está “longe de encontrar o modelo adequado”: “Temos acompanhantes que, eventualmente, se podem chamar, entre aspas, acompanhantes à força, porque não encontramos outros; mas também temos os acompanhantes que são familiares que nem sempre cumprem o seu papel como deve ser e que antecipam ou preparam uma situação futura que é a herança daquele idoso, isso também não está correto”.

“Nos lares, as coisas também não funcionam sempre bem. Há um aproveitamento, em algumas situações pontuais, do património dos idosos e eu penso que seria a altura de criarmos uma entidade ou entidades de proteção aos idosos como existe no âmbito da proteção às crianças”, sublinhou.

O tema da violência doméstica foi também abordado pelo procurador-geral da República, que disse ser “uma grande preocupação”, defendendo, por isso, a necessidade de “mudar este modelo porque, efetivamente, não faz sentido que a vítima abandone a casa e o agressor fique confortável na casa da família”.

“Acho que deveria ser o contrário. Acho que os magistrados têm de evoluir um pouco relativamente a isso. É óbvio que pode haver situações em que a própria vítima não pretende ficar, mas essas serão situações pontuais”.

Amadeu Guerra reconheceu ainda que “os meios [ao dispor do Ministério Público] não são muitos” e que é “muitas vezes à custa do esforço de todos”, que se consegue ultrapassar as dificuldades.

Neste momento, “o maior problema dos tribunais são os oficiais de justiça, o que faz com que nos esqueçamos que o Ministério Público e os juízes também têm falta de quadros”, disse, apelando ao poder político que “melhore as condições” dos oficiais de justiça.

Amadeu Guerra, que assumiu funções de Procurador-Geral da República em outubro de 2024, falava perante uma plateia constituída por representantes das principais instituições da cidade, nomeadamente dos diferentes órgãos de polícia criminal, da Santa Casa da Misericórdia, da Segurança Social e da Câmara do Porto.