Importa que o processo “não volte para trás”, afirmou o presidente do ICOM Portugal, José Alberto Ribeiro, à margem do Encontro de Outono “Museus: Os desafios da autonomia”, que decorreu no Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra.

“Estamos esperançados que os trabalhos continuem na mesma linha”, disse aos jornalistas José Alberto Ribeiro, realçando que o diploma que visa dar mais capacidade de decisão aos museus e monumentos nacionais “é um primeiro passo para uma maior autonomia” destas entidades.

Tais alterações legislativas darão a estes organismos públicos, atualmente na dependência da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), “a possibilidade de gerirem algumas receitas”, disse. O modelo avançado ao setor, porém, não prevê que os museus voltem a ter número de contribuinte.

Há alguns anos, “já tivemos número de contribuinte”, adiantou, ao reconhecer que a conclusão do processo legislativo encetado pelo anterior ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, conduzirá a “um avanço em relação à situação atual”.

O ICOM Portugal e a Associação Portuguesa de Museologia (APOM) foram ouvidos no âmbito desta iniciativa do Governo, que em novembro deverá ser discutida e votada pelos partidos na Assembleia da República, se não houver atrasos em consequência da substituição de Luís Filipe Castro Mendes por Graça Fonseca, que tomou hoje posse no âmbito de uma remodelação do executivo de António Costa.

“Apesar de não ser” ainda a mudança desejada pelos profissionais dos museus e monumentos nacionais, o novo decreto-lei é acolhido pelo ICOM Portugal como “um primeiro passo” para reforçar aos poucos a autonomia na gestão.

Os diretores, “muitas vezes, têm de se socorrer dos Grupos de Amigos dos Museus ou do mecenato” para realizar diferentes projetos, designadamente ao nível do restauro, referiu José Alberto Ribeiro.

“Os museus vivem numa dependência total” da DGPC e com “orçamentos muito parcos” para assegurarem as programações, desejando os seus diretores e profissionais que o reforço da autonomia avance com a ministra Graça Fonseca, “como estava previsto”, disse.

Nos últimos anos, tem estado “tudo centralizado” em matéria de gestão dos museus, lamentou o presidente do ICOM Portugal.

Para a diretora do Museu Nacional Machado de Castro, Ana Alcoforado, esta “é uma situação transversal” que condiciona a atividade dos museus do país, que devem ser “também ponto de encontro e de exercício de cidadania”.

Ana Alcoforado corroborou “estas preocupações de alguma autonomia” e admitiu que o problema “pode agravar-se fora da capital”, Lisboa, designadamente quanto à “necessidade de gerir algumas receitas” e melhorar o serviço em cada instituição.

O encontro promovido pelo ICOM Portugal contou com comunicações de diversos especialistas e debates, além de uma conferência em inglês pelo vice-presidente do ICOM Internacional, o italiano Alberto Garlandini, intitulada “Reconsidering the governance of contemporary museums. The reform of the Italian museums” (“Reconsiderando a governança dos museus contemporâneos. A reforma dos museus italianos”).

O ICOM é uma organização internacional de museus e profissionais de museus dedicada à preservação e divulgação do “património natural e cultural mundial, do presente e do futuro, tangível e intangível”.