“O Presidente da República promulgou [..] o diploma que estabelece a desafetação do domínio público militar e hídrico do imóvel denominado ‘Doca da Marinha’, com vista à sua integração no domínio público municipal, e integra o imóvel denominado ‘Doca de Santos’ no domínio público militar”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República.

O diploma do executivo foi aprovado em Conselho de Ministros em 19 de setembro.

Em fevereiro de 2018, a autarquia, a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Marinha assinaram um protocolo de cooperação para permitir a intervenção que será feita na zona.

Nessa altura, o presidente da câmara, Fernando Medina, considerou que a Doca da Marinha era “a peça que faltava” para a ligação até à parte seguinte que já está recuperada pela APL, ou seja, toda a zona do Terminal de Cruzeiros.

Fernando Medina adiantou que "o muro [da doca] vai desaparecer" e "toda aquela zona vai fica aberta, fronteira ao rio".

Já a Avenida Infante D. Henrique terá um perfil novo, mas mantém a largura e a circulação automóvel.

Ainda segundo o autarca, "vai ser dada sequência à plantação de árvores" e haverá também um "alargamento da circulação pedonal, porque vai entrar na zona que atualmente tem o muro".

"Vai haver uma avenida arborizada, pedonal, com ciclovia, que vai prolongar a ciclovia que já vem pela avenida marginal", acrescentou.

Quanto aos edifícios que se encontram atualmente naquele espaço, "todas as construções vão ser demolidas, tudo aquilo vai ser limpo, quer as que estão do lado nascente, quer as que estão do lado poente, e vai ficar toda uma zona ampla, larga, aberta ao rio", referiu.

Fernando Medina admitiu também que aquela zona poderá vir a ter "construções de natureza provisória que sirvam de estruturas de apoio", como bar e restauração, ou equipamentos culturais.

O presidente da autarquia confessou ainda que o seu “sonho” é que aquela doca "possa ter um posto de acostagem regular, quer do [navio-escola] Sagres, quer do [navio de treino de mar] Creoula, permitindo a visita das pessoas a estes dois navios emblemáticos da Marinha Portuguesa".

O investimento a realizar será da autarquia, dado que o acordo refere que a "Marinha disponibilizou o espaço, transfere os equipamentos que aqui tinha de combate à poluição para a Doca de Santo Amaro, e a câmara constrói o edifício que a Marinha necessitará nessa doca".

Há cerca de duas semanas, quando o diploma agora promulgado pelo chefe de Estado foi aprovado pelo Governo, o Jornal Económico avançou que a intervenção de requalificação da Doca da Marinha irá representar um investimento de 1,6 milhões de euros e que a proposta vencedora do concurso público lançado em abril para a zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha é um projeto da autoria do arquiteto João Carrilho da Graça.

Ainda segundo o Jornal Económico, a empreitada tem um prazo de execução de 210 dias.

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