"A questão de fundo do relatório [divulgado no verão de 2020] é a escassez crónica de recursos humanos que se fazem sentir em várias áreas [dos museus e monumentos nacionais]. O PS reconhece essa carência que o Grupo Museus do Futuro inclui nas propostas, e considera que tem de ser resolvida com urgência", declarou a deputada socialista Rosário Gamboa.
A parlamentar intervinha numa audição hoje realizada na Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República, na sequência do requerimento do Grupo Parlamentar do BE, para apresentação do relatório "Museus no Futuro", resultado de uma iniciativa do Governo para gerar um conjunto de propostas a implementar na próxima década, no setor dos museus e monumentos tutelados.
Em vídeoconferência estiveram os dois investigadores que lideraram o projeto, Clara Camacho e José Manuel Varejão, tendo ambos apontado a falta de recursos humanos como um dos mais prementes desafios que os museus e monumentos nacionais enfrentam, a par da articulação com a ciência, e o cumprimento da sua missão com autonomia.
A falta de recursos humanos tornou-se o tema mais falado na audiência: "É necessário um programa de emergência para a falta de recursos humanos nos museus e monumentos nacionais", apelou Clara Camacho aos deputados, dando voz ao conjunto de 50 conclusões da equipa, que defende ainda o rejuvenescimento das equipas dos equipamentos culturais nacionais.
"A questão dos recursos humanos é uma questão maior dentro das fragilidades e problemas que encontrámos", vincou.
Respondendo a questões dos deputados, Clara Camacho disse que, após a entrega do relatório à tutela, em novembro de 2020, "realizaram-se algumas reuniões e tem havido desenvolvimentos", nomeadamente a criação de bolsas de investigadores, e na área da digitalização, com o sistema de bilhética 'online', já em funcionamento.
Destacou ainda - dentro das 50 propostas do relatório - a da criação de um novo instituto dos museus, regressando ao antigo modelo de separação relativamente ao património cultural, que atualmente se une dentro da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
"Esta proposta segue a entrada em vigor da legislação de autonomia dos museus", justificou Clara Camacho, secundada por José Manuel Varejão: "A ideia é que a gestão se torne mais eficaz para cumprirem a sua missão".
Rosário Gamboa elogiou o trabalho da equipa, mas escusou pronunciar-se sobre esta proposta do grupo, alegando "necessidade de um conhecimento mais profundo sobre as mudanças orgânicas" previstas, e destacou como muito importantes as propostas do relatório nas áreas da digitalização de acervos, da criação de parcerias e cooperação interministerial, e ainda nas áreas da acessibilidade e inclusão.
Já a deputada Alexandra Vieira, do BE, partido que requereu a audição, quis saber se o relatório apresentado à tutela da cultura “teve realmente andamento” ou tinha sido "colocado na gaveta", entretanto.
Na opinião dos bloquistas, a proposta do renascimento de um Instituto dos Museus "faz sentido, para contrariar a retirada de autonomia aos museus, um setor que está paralisado há décadas e com graves carências".
Filipa Roseta, deputada do PSD, defendeu a "articulação mais efetiva" entre a cultura e a ciência: "Disto depende o progresso da sociedade portuguesa e a subida a um patamar europeu mais elevado", comentou, considerando também urgente a resolução do problema da falta de recursos humanos.
"Não podemos continuar a ter salas fechadas por falta de vigilantes", disse, referindo-se à decisão da direção do Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, de fechar algumas salas desde terça-feira, uma situação que se tem repetido nos últimos anos, por falta de pessoal.
Ainda sobre os recursos humanos, Ana Mesquita, deputada do PCP, chamou a atenção para as bolsas de investigação nestes equipamentos culturais: "Claro que deve haver um reforço orçamental e a contratação de trabalhadores, mas o que também nos preocupa é a situação precária dos bolseiros, sem perspetiva de futuro".
Perante os deputados da comissão de Cultura, Clara Camacho destacou ainda outras propostas do relatório, nomeadamente a da reestruturação da Rede Portuguesa de Museus, o reforço das equipas de mediação e educação nestes equipamentos, e a continuação do estudo de públicos do setor, apontando que o último data de 2015.
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