Na sua mensagem de Natal, gravada na recém-inaugurada Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa, e divulgada na quarta-feira à noite, o primeiro-ministro expressou “a determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, prometendo atacar a sua “crónica suborçamentação” e eliminar faseadamente taxas moderadoras.

Em declarações à agência Lusa, em nome do PSD, Ricardo Baptista Leite considerou que António Costa “escolheu a noite de Natal para dar aos portugueses nada mais que palavras e promessas”, vindas “de um primeiro-ministro e de um Governo que, infelizmente, nunca os cumpriram, particularmente no SNS”.

“Nesta assunção de mea culpa que foi esta mensagem natalícia, feita num centro de saúde vazio, sem doentes, num ato de propaganda, procurou minorar aquilo que tem sido a ausência de investimento por parte do Governo nesta matéria fazendo promessas para o futuro, de que para o ano é que vão conseguir resolver”, criticou.

O social-democrata manifestou dúvidas face aos compromissos agora assumidos, tendo em conta o passado: “Infelizmente, em 2017, tinham-nos prometido que todos os portugueses teriam um médico de família atribuído. Continuam cerca de 700 mil sem médico de família atribuído”.

“E tinham prometido também que até ao final deste ano todos os doentes com mais de um ano espera de consulta ou de cirurgia teriam a sua situação resolvida, situação que não se resolveu e que o primeiro-ministro pura e simplesmente não abordou na sua mensagem”, referiu.

Quanto ao reforço orçamental do setor da saúde em 2020, o deputado do PSD disse que “não chega sequer para pagar a dívida vencida no SNS” e que na comparação com 2019 “o importante é olhar para aquilo que é executado”.

“Temos um SNS com mais de 500 milhões de euros neste momento em défice e que, apesar desse défice, não está a conseguir dar resposta, com profissionais desmotivados”, descreveu, concluindo: “Vivemos uma situação de emergência e, infelizmente, o senhor primeiro-ministro tentou, num ato de propaganda, passar uma esponja sobre aquilo que tem sido o momento difícil que se passa na saúde, que não se resolve, como disse no início, com palavras”.

Questionado sobre as medidas defendidas pelo PSD para melhorar o setor da saúde, Ricardo Baptista Leite remeteu para o programa eleitoral do seu partido e argumentou que “há problemas, naturalmente, de financiamento, mas há também problemas graves de gestão do SNS que carecem de resolução” e que exigem uma “reorganização do SNS”.

“Há um conjunto de medidas no programa eleitoral do PSD que demonstravam como é que nós poderíamos dar resposta imediata à questão dos tempos de espera e à questão dos médicos de família. Respostas imediatas que permitiriam, depois, fazer as reformas profundas de que o SNS precisaria”, acrescentou.

No programa eleitoral com que se apresentou às legislativas de 06 de outubro, o PSD defende a “instituição de um Sistema Nacional de Saúde que deverá assentar em três pilares – público, privado e social”, em lugar de “um SNS fechado, em que o Estado desempenha todos os papéis”.

Para este setor, são propostas medidas como “contratualização de médicos de família do setor privado” e “garantir o acesso a médicos de família a todos os portugueses, através da contratualização do SNS com médicos disponíveis” e “alargar o sistema SIGIC das listas de espera para cirurgias às consultas de especialidade e exames complementares, através da emissão de ‘vouchers’, quando os mesmos não se realizem em tempos clinicamente aceitáveis”.

O PSD defende também no seu programa eleitoral “um novo modelo de gestão dos hospitais públicos do SNS orientado para a prossecução de objetivos e para níveis de eficiência”, com “garantia de autonomia de gestão no quadro dos objetivos contratualizados, com incentivos financeiros aos profissionais de saúde em função dos resultados obtidos”.