Todos os programas propostos pelos partidos para os médicos e para o próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram analisados pelos clínicos, nomeadamente pela Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública. Em conversa com o SAPO24, sobre este tema, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP) valorizou algumas ideias, mas diz que, resumidamente, vão "pouco além do que têm sido as propostas realizadas ao longo das várias eleições legislativas".
A associação pede, por isso mesmo, mais a todos os partidos e pede também que as forças políticas vão aos detalhes neste tipo de matéria.
"Tivemos o cuidado de apreciar os programas eleitorais dos partidos atualmente com assento parlamentar, tendo feito questão de partilhar as suas prioridades com estes mesmos partidos." E não há dúvidas quanto à conclusão, "observa-se uma intenção transversal aos vários partidos políticos de priorizar atividades de promoção da saúde e prevenção da doença e valorização da Saúde Pública. No entanto, há uma variabilidade entre os partidos na forma como estas propostas são concretizadas, sendo que na maioria carece de detalhe, indo pouco além do que têm sido as propostas realizadas ao longo das várias eleições legislativas", começou por dizer João Paulo Magalhães, Vice-Presidente da ANMSP, destacando, ainda assim alguns "pontos positivos".
"A referência clara à criação de linhas de financiamento concretas pela AD e a atribuição de verbas em percentagem do Orçamento de Estado pelo PS. Adicionalmente, o Livre propõe o alinhamento com as prioridades do Plano Nacional de Saúde 2030, o que vai de encontro à proposta da Direção da ANMSP", salienta, pedindo uma maior "valorização do papel da Saúde Pública nas ULS".
"Observa-se uma intenção transversal aos vários partidos políticos de priorizar atividades de promoção da saúde e prevenção da doença e valorização da Saúde Pública."João Paulo Magalhães, Vice-Presidente da ANMSP
Depois de ler os programas partidários, a Direção da ANMSP encontrou "referências são genéricas". João Paulo Magalhães defende um caminho mais direcionado na defesa da "organização dos serviços de Saúde Pública, serviços esses em que se revela urgente a necessidade de melhores instrumentos de gestão e tecnologia, nomeadamente a criação de um Sistema de Informação e de um modelo de contratualização que leve em conta as evoluções organizativas das Unidades Locais de Saúde (ULS)". Até porque, identifica, "as aprendizagens da resposta à pandemia de COVID-19 e os desafios emergentes que podem ameaçar a saúde dos Portugueses. Impõe-se, ainda, melhorar o modelo de governação da Saúde Pública, através da clarificação das funções dos seus interlocutores, incluindo o papel das Autoridades de Saúde, e na sua relação comunitária, em particular com os municípios"
No que às especificidades diz respeito, não tem dúvidas, "há uma ausência de propostas concretas sobre políticas de saúde dirigidas à prevenção e mitigação dos consumos de tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados", refere.
O aumento de médicos de família é um tema específico na área da saúde que há muito é debatido, mas que não tem tido solução prática. Os médicos têm algumas propostas que partilham com os partidos.
"Os incentivos monetários e não monetários concretos e alinhados com as expectativas dos profissionais de saúde, em particular com os Médicos de Família e os Médicos de Saúde Pública, são a pedra angular para conseguir reter e fixar no Serviço Nacional de Saúde. Adicionalmente, reforçar estes incentivos nas áreas mais carenciadas e apostar em medidas ajustadas por tipo de especialidade médica de acordo com a dimensão das listas de espera são propostas a considerar", diz o Vice-Presidente da ANMSP.
"Há uma ausência de propostas concretas sobre políticas de saúde dirigidas à prevenção e mitigação dos consumos de tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados"
No que diz respeito aos tempos de espera, têm sido várias as promessas feitas pelos partidos no poder e também por aqueles que fazem a oposição. Os médicos, esses, têm algumas propostas, que também elas poderão passar por um maior investimento, nomeadamente incentivos para com os clínicos portugueses.
"Todas as medidas de resolução dos Tempos Mínimos de Reposta Garantida que têm por base uma cooperação com o setor privado e social parecem não estar a ter o resultado esperado, pelo que deve ser equacionado o modelo de incentivos, por exemplo, tendo em conta fatores geográficos, padrões de procura de serviços, e modelos de financiamento, e o refinamento dos mecanismos destas propostas de forma a atingir os objetivos esperados", refere.
As condições financeiras dos médicos são também referidas como necessárias para segurar a fixação de clínicos que partem para o estrangeiro à procura de melhores condições de vida.
"A atração e fixação requer um investimento nos Médicos de Saúde Pública, em particular na melhoria das suas condições de trabalho, não só através da qualidade dos serviços, mas também das suas condições remuneratórias e de progressão na carreira. Estas melhorias incluem, também, a revisão do atual modelo de avaliação de desempenho que se encontra desatualizado à realizada da prática destes médicos. Revela-se, também, necessário clarificar o enquadramento estatutário da sua carreira, para que possam exercer as suas funções em qualquer nível do sistema de saúde. Ainda que alguns partidos façam referência a estas necessidades nos seus programas eleitorais, carecem de medidas específicas", conclui.
As próximas eleições para a Assembleia da República 2025 realizam-se no próximo domingo, a 18 de maio. A campanha eleitoral teve início no dia 4 de maio, e decorre até 16 de maio.
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