No requerimento, dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o social-democrata Afonso Oliveira, o PSD salienta que quando o setor do turismo “vem sistematicamente pedindo o aumento da capacidade aeroportuária da capital, é de supor que o governo faça tudo ao seu alcance para satisfazer essa pretensão”.
“É do conhecimento público que, a par com a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa, o governo socialista de António Costa assumiu responsabilidades conjuntamente com a ANA-Aeroportos de Portugal para o reforço da capacidade do aeroporto de Lisboa, como forma de ganhar tempo e não desperdiçar receitas dos turistas chegados por via aérea”, é referido no texto.
Os deputados do PSD fazem referência às declarações do Presidente do Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal “que acusa o ex-ministro das Finanças dr. João Leão de ter rejeitado seis pedidos para avançar com obras de melhoria no aeroporto de Lisboa apesar "do empenho do ministro Pedro Nuno Santos".
O PSD salienta que “qualquer obra de infraestruturas precisa da aprovação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que está sob a tutela do Ministério das Finanças, e que, durante o mandato de João Leão, este “disse que não” às “seis cartas de pedidos” para avançar com as obras de melhoria na Portela”.
“É inacreditável que um governo possa ter no seu seio governantes que não se entendam relativamente aos projetos mais estruturantes para o país, desperdiçando potenciais receitas naturais que depois procura compensar pela manutenção de uma carga fiscal inaudita, ambos sob a orientação de um primeiro-ministro que parece não ter o dom da decisão”, lamentam os deputados do PSD.
Neste contexto, o grupo parlamentar social-democrata quer ouvir João Leão “no sentido de esclarecer de quem é a responsabilidade de retardar a realização de obras no aeroporto da Portela e o pretendido aumento da sua capacidade de receber passageiros”.
No passado dia 30 de setembro, em entrevista à agência Lusa, o ex-ministro das Finanças João Leão considerou as declarações do ‘chairman’ da ANA, que o acusou de ter sido força de bloqueio nas obras do aeroporto, “infelizes” e “desapropriadas”, revelando, diz, “desconhecimento” sobre o processo de decisões num governo.
“Acho estranho isso ser dito passado um ano. Acho que a ser dito deveria ter sido dito na altura. Parecem-me declarações que são infelizes e desapropriadas”, disse João Leão, numa entrevista à Lusa, quando questionado sobre as declarações do presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut.
Três dias antes, na 6.ª Cimeira do Turismo Português, o ‘chairman’ da ANA afirmou esperar que com o novo ministro das Finanças, Fernando Medina, sejam autorizadas as obras de melhoria do aeroporto de Lisboa, depois de João Leão ter sido uma "força de bloqueio".
(notícia atualizada às 12h00)
*com Lusa
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