“A redução de recursos humanos e o aumento acentuado da sua média etária, fruto contingencial das restrições orçamentais, impõe que se reveja o dispositivo operacional, por razões de eficiência da gestão do capital humano e dos recursos materiais disponíveis”, refere o diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, nas Grandes Opções Estratégicas (GOE) da Polícia de Segurança Pública para 2017-2020.
O documento, que define cinco eixos estratégicos para esta força de segurança até 2020, adianta que várias subunidades policiais vão deixar de ter relevância operacional devido à “dinâmica urbanística e demográfica dos grandes centros urbanos” e ao estado de degradação e inadequação funcional de uma multiplicidade de instalações, que prejudicam “de forma significativa o serviço policial e a qualidade do atendimento”.
A PSP projeta também, para os próximos cinco anos, a saída do ativo de um elevado número de polícias e a continuidade de transferências de agentes para as polícias municipais de Lisboa e Porto, o que “acentua uma permanente pressão sobre o dispositivo operacional e de apoio à atividade operacional”.
Nesse sentido, o diretor nacional da PSP defende “uma urgente reposição e refrescamento do efetivo”, propondo a incorporação regular anual de 800 agentes nos próximos cinco anos “por forma a manter e rejuvenescer o efetivo e aumentar a disponibilidade de capital humano e a capacidade operacional”.
“Face a esta mudança, importa atualizar a oferta de segurança pública, através de um reajustamento do dispositivo, em especial o operacional, nas grandes áreas urbanas, relocalizando subunidades, integrando e reduzindo o número de instalações, reagrupando recursos humanos por forma a garantir uma maior disponibilidade de meios operacionais”, lê-se no documento, assinado pelo superintendente-chefe Luís Farinha.
Para 2017 e 2020, esta força de segurança quer apostar numa “maior visibilidade, presença e eficácia policial”, sendo, por isso, determinante “não apenas a admissão de novos efetivos”, mas também uma “melhoria contínua do parque automóvel” através de um aumento anual do número de veículos a adquirir
No que toca às instalações, aquela polícia refere que pretende rever “a malha do dispositivo urbano relocalizando e integrando subunidades para aumentar a capacidade de projeção de meios” através da libertação de efetivo de tarefas administrativas, de segurança de edifícios e de apoio à atividade operacional para afetá-los a tarefas operacionais.
A PSP tem também como objetivo a proteção do pessoal e do meio ambiente, pretendendo, para tal, aumentar o uso de viaturas elétricas em missões específicas, utilização de meios aéreos de baixo custo, preferência em “eco-munições” não poluentes, uso de simuladores em substituição de “treino poluente” com munições com metais tóxicos e na redução dos consumíveis de impressão.
Aquela polícia pretende ainda criar um programa de segurança e saúde no trabalho, necessário para assegurar a justa e adequada proteção e segurança dos polícias face aos riscos da profissão.
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