Administração Interna

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou hoje que "houve uma redução muito significativa" nos tempos de espera dos passageiros nos aeroportos de Lisboa e Faro, com a aplicação de um plano de contingência.

O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que hoje se demitiu do cargo já tinha apresentado o pedido de exoneração ao ex-ministro Eduardo Cabrita, adiantou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI), em comunicado.

A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a necessidade de alterar a lei eleitoral, durante uma visita à operação de contagem dos votos dos eleitores no estrangeiro das eleições legislativas de 2022.

Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) reúnem-se hoje para discutir uma diretiva que visa melhorar a resiliência de infraestruturas críticas europeias e para trocar impressões sobre o "aspeto externo" das migrações.

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje quatro propostas de audições, na Assembleia da República, entre as quais as do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago.

O ministro da Administração Interna realçou hoje o "contexto singular" em que decorreu o compromisso de honra dos 571 novos agentes da PSP, saudando a forma como as forças de segurança intervieram durante o estado de emergência.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, manifestou hoje a convicção de que este ano não haverá a presença de peregrinos no Santuário de Fátima, devido à pandemia de covid-19, assinalando "o notável sentido de responsabilidade" da Igreja Católica.

O ministro da Administração Interna disse hoje que as corporações dos bombeiros voluntários estão a fazer o levantamento dos beneficiários dos apoios sociais no âmbito do conjunto de incentivos ao voluntariado aprovado pelo anterior Governo.

O ministro da Administração Interna destacou hoje a redução de vítimas mortais em acidentes rodoviários durante a operação de Natal e Ano Novo, considerando que é fundamental "continuar com este esforço de diminuição de mortos nas estradas".

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje que o combate ao incêndio de Vila de Rei e de Mação foi "bem feito" e que ocorreu "uma articulação extremamente qualificada" dos meios no terreno.

O ministro da Administração Interna disse hoje em Torres Novas que já está a ser discutido o futuro quadro remuneratório dos agentes da PSP, tendo negado a existência de problemas com os fardamentos da polícia, denunciados por um sindicato.

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou hoje, por unanimidade, o requerimento apresentado pelo CDS-PP para a audição do ministro da Administração Interna na Assembleia da República.

O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a suspensão dos diplomas setoriais da transferência de competências para as autarquias, pretendida pelo PCP e pelo BE, “seria trair os autarcas portugueses”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, garantiu esta quarta-feira que a segurança “é uma matéria a não descentralizar”, tendo em conta que é “uma responsabilidade do Estado”.

O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias “é como um bolo”, que será preciso provar, e que os recursos a transferir gradualmente constarão do próximo Orçamento do Estado.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, desvalorizou hoje a recusa em assumir novas competências em 2019 já manifestada por alguns municípios, salientando que o processo é gradual e que só será obrigatório a partir de 2021.

A República está a fazer o maior investimento de sempre, na ordem dos 4,3 milhões de euros, na segurança na Região Autónoma da Madeira, disse hoje o ministro da Administração Interna.

A Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as forças de segurança vai entrar este ano em “ritmo de cruzeiro”, com o investimento de três de milhões de euros na Madeira, disse o ministro da Administração Interna.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, informou hoje os presidentes de câmara e de assembleias municipais que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são “destituídas de qualquer valor jurídico” até à publicação dos diplomas setoriais.

O ministro da Administração Interna disse hoje que não existe nenhum plano de prevenção e combate de incêndios "pendente para aprovação" por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta referente à zona de Monchique.