Administração Interna

Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) reúnem-se hoje para discutir uma diretiva que visa melhorar a resiliência de infraestruturas críticas europeias e para trocar impressões sobre o "aspeto externo" das migrações.

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje quatro propostas de audições, na Assembleia da República, entre as quais as do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago.

O ministro da Administração Interna realçou hoje o "contexto singular" em que decorreu o compromisso de honra dos 571 novos agentes da PSP, saudando a forma como as forças de segurança intervieram durante o estado de emergência.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, manifestou hoje a convicção de que este ano não haverá a presença de peregrinos no Santuário de Fátima, devido à pandemia de covid-19, assinalando "o notável sentido de responsabilidade" da Igreja Católica.

O ministro da Administração Interna disse hoje que as corporações dos bombeiros voluntários estão a fazer o levantamento dos beneficiários dos apoios sociais no âmbito do conjunto de incentivos ao voluntariado aprovado pelo anterior Governo.

O ministro da Administração Interna destacou hoje a redução de vítimas mortais em acidentes rodoviários durante a operação de Natal e Ano Novo, considerando que é fundamental "continuar com este esforço de diminuição de mortos nas estradas".

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje que o combate ao incêndio de Vila de Rei e de Mação foi "bem feito" e que ocorreu "uma articulação extremamente qualificada" dos meios no terreno.

O ministro da Administração Interna disse hoje em Torres Novas que já está a ser discutido o futuro quadro remuneratório dos agentes da PSP, tendo negado a existência de problemas com os fardamentos da polícia, denunciados por um sindicato.

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou hoje, por unanimidade, o requerimento apresentado pelo CDS-PP para a audição do ministro da Administração Interna na Assembleia da República.

O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a suspensão dos diplomas setoriais da transferência de competências para as autarquias, pretendida pelo PCP e pelo BE, “seria trair os autarcas portugueses”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, garantiu esta quarta-feira que a segurança “é uma matéria a não descentralizar”, tendo em conta que é “uma responsabilidade do Estado”.

O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias “é como um bolo”, que será preciso provar, e que os recursos a transferir gradualmente constarão do próximo Orçamento do Estado.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, desvalorizou hoje a recusa em assumir novas competências em 2019 já manifestada por alguns municípios, salientando que o processo é gradual e que só será obrigatório a partir de 2021.

A República está a fazer o maior investimento de sempre, na ordem dos 4,3 milhões de euros, na segurança na Região Autónoma da Madeira, disse hoje o ministro da Administração Interna.

A Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as forças de segurança vai entrar este ano em “ritmo de cruzeiro”, com o investimento de três de milhões de euros na Madeira, disse o ministro da Administração Interna.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, informou hoje os presidentes de câmara e de assembleias municipais que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são “destituídas de qualquer valor jurídico” até à publicação dos diplomas setoriais.

O ministro da Administração Interna disse hoje que não existe nenhum plano de prevenção e combate de incêndios "pendente para aprovação" por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta referente à zona de Monchique.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu hoje que "tudo terá de ser apurado" em relação à detenção do chefe da delegação de Albufeira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), por suspeitas de corrupção.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou hoje que está previsto par aeste ano um investimento de três milhões de euros na Unidade Especial de Polícia (UEP) da PSP, mais de metade em armamento e equipamento de proteção individual.

O ex-director-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Alberto Correia, foi hoje condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) instaurou, nos últimos seis anos, processos disciplinares a 11 elementos da PSP e da GNR por terem matado civis com armas de fogo durante operações policiais.