De acordo com uma portaria assinada pelos titulares das pastas da Saúde e do Ensino Superior, o “ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa visa preparar para o exercício da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa”.

Para aceder a este ciclo de estudos, o candidato tem de realizar provas de ingresso que integram as áreas de Biologia, Física e Química.

O ciclo de estudos é ministrado em institutos politécnicos, escolas de ensino superior politécnico não integradas ou escolas de ensino superior politécnico integradas em universidade e o seu plano de estudos terá de conter componentes de formação em ciências fundamentais, ciências e técnicas clínicas, princípios da medicina tradicional chinesa e prática da medicina tradicional chinesa.

Este plano deve ainda assegurar, transversalmente às diferentes componentes, uma formação adequada nos domínios da bioestatística, comunicação, ética, deontologia e legislação, lê-se na portaria.