A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) divulgou esta terça-feira o seu Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica e a nacionalidade brasileira foi o principal motivo de queixas sobre o tema relatadas em Portugal no ano de 2021.
De facto, estas participações acabaram por ser 26,7% de um total de 408 denúncias recebidas no ano passado pela CICDR. Mais até do que ter sido o principal motivo, as queixas de discriminação contra brasileiros cresceram, comparativamente aos últimos dois anos. Em 2020 registaram-se 96 denúncias e agora 109, mais 13,5%.
Este aumento pode também ser considerado proporcional ao crescimento de cidadãos brasileiros a viverem legalmente em Portugal. De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2021 viviam no nosso país pouco mais de 210 mil brasileiros e já este ano ultrapassaram os 250 mil. Em 2016, por exemplo, legalmente só residiam em solo luso perto de 82 mil pessoas com nacionalidade brasileira.
"No universo das 408 queixas recebidas pela CICDR em 2021, a expressão que mais se destaca enquanto fundamento na origem da discriminação é a 'nacionalidade Brasileira', referida em 109 queixas (26,7% do total), com uma ligeira preponderância face aos anos anteriores", começa por ler-se no relatório, onde é referido também que a maioria das queixas ocorrem com pessoas do sexo feminino:
"No caso das “pessoas de nacionalidade Brasileira”, houve uma prevalência de situações alegadamente ocorridas com “pessoas do sexo feminino”, que perfazem 45,9% das 109 queixas, em comparação com33,0% de situações alegadamente ocorridas com “pessoas do sexo masculino.”.
A grande maioria das reclamações de discriminação relativas a pessoas de nacionalidade brasileira foram reportados sobretudo no Distrito de Lisboa (34,9%) e em contextos muito diversificados, com destaque para as situações do foro privado, ocorridas entre Vizinhança (11,9%) ou na Vida Social Privada (8,3%), e para as áreas do Comércio (10,1%), Laboral (10,1%) e Educação (8,3%).
No geral, no entanto, e de acordo com este relatório, as queixas por discriminação têm vindo a reduzir nos últimos anos em Portugal, concretamente 6,4% comparando o ano de 2019 (436 reclamações) e 37,7% em 2020 (655).
De referir também que do total de 408 denúncias, apenas 73 foram convertidas em processo de contraordenação.
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