No passado sábado, na avenida dos Aliados, no centro do Porto, durante a manifestação contra o racismo, alguns manifestantes exibiram cartazes com frases como "Polícia Bom é Polícia Morto", mensagens que a PSP diz ser "de incentivo à violência contra polícias e, portanto, passíveis de se constituírem como ilícitos criminais".

Agora, a polícia explica que "durante a manifestação referida não [procedeu] à identificação e detenção dos suspeitos da prática desses atos", considerando que "essa intervenção poderia ser incorretamente interpretada e, consequentemente, potenciadora da ocorrência de indesejáveis desordens num evento que se pretendia pacífico".

Porém, "após a visualização das imagens que circularam nas redes sociais e de outras diligências investigatórias entretanto encetadas pela PSP, já foi possível identificar um dos suspeitos, sendo expetável que outras identificações sejam entretanto apuradas".

"Os factos foram hoje comunicados ao Ministério Público da Comarca do Porto", acrescenta ainda a PSP, adiantando que "exercerá o direito de queixa relativamente aos ilícitos criminais que dela necessitem".

"A PSP repudia qualquer tipo de extremismo e discriminação, independentemente de terem por base questões rácicas, políticas, profissão religiosa, nacionalidade, de orientação sexual, desempenho profissional ou outras", explica, dizendo ainda que repudia "qualquer apelo à violência ou uso de violência, independentemente dos seus autores, por não serem admissíveis num Estado de direito".

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) exigiu hoje o apuramento de responsabilidades em relação aos manifestantes que exibiram no sábado mensagens que "incitaram ao ódio contra a polícia”, condenando tais comportamentos.

“A APG/GNR repudia o comportamento de alguns manifestantes que exibiram cartazes que referiam ‘polícia bom é polícia morto’ e que, de forma absolutamente deplorável tentaram instrumentalizar uma ação de protesto com motivos válidos para incitar ao ódio contra as forças de segurança”, avança aquela associação, em comunicado.

Milhares de pessoas saíram no sábado às ruas de Lisboa, Porto e Coimbra contra o racismo e a violência policial, replicando protestos realizados noutros países na sequência da morte do afro-americano George Floyd, em maio, asfixiado por um polícia nos Estados Unidos.

A APG relembra que Portugal é “um país seguro à custa do profissionalismo das forças de segurança portuguesas e que é, entre outros aspetos, a proporcionalidade no uso da força que confere esse mesmo profissionalismo e excelência na sua atuação junto do cidadão”.

“Entendendo que a temática do racismo é pertinente e que assume mesmo um carácter fraturante nalgumas sociedades, em hipótese alguma pode servir para promover aquilo que diz combater, designadamente o ódio e a violência, neste caso contra as polícias”, sustenta a associação socioprofissional mais representativa da GNR.

Para a APG, a promoção do ódio contra a polícia “não dá resposta à questão do racismo como promove a violência”, provocando a “maior das indignações” num quadro em que "os agentes da autoridade são frequentemente agredidos em serviço".

Nesse sentido, exigiu ao Ministério Público e tribunais para que tomem uma posição “contra este tipo de comportamento, em nome da paz pública, designadamente no sentido de punir os seus responsáveis” e transmitir a mensagem de que em Portugal “o incitamento ao ódio é crime seja qual for a motivação.

A APG pede ainda ao Governo para que assuma uma tomada de posição perante estas mensagens.

Também a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) já anunciou que ia hoje apresentar uma queixa no Ministério Público contra manifestantes que exibiram no sábado mensagens que "promovem ou incentivam ao ódio" contra a polícia.

Segundo a ASPP/PSP, a queixa, por crime de "incitação ao ódio", será apresentada no Ministério Público contra "todos aqueles que exibiram através de cartazes ou de qualquer outra forma, durante as manifestações, mensagens que promovem ou incentivam ao ódio contra os profissionais da polícia".

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