"Entender a Europa, a nossa União Europeia, é entender as razões que levaram à sua constituição, é acreditar nas singularidades de cada um dos territórios que a compõem", realçou hoje Felipe VI.

O rei de Espanha falava em Las Palmas, nas Canárias, na sessão de encerramento da XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, encontro que conta com a presença dos chefes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respetivamente.

"Apesar da distância" do continente europeu, os cidadãos das regiões ultraperiféricas "sentem-se plenamente europeus", advoga o rei, que diz que tal sucede "graças, em boa medida, à cooperação das regiões com o modelo integrador" da União Europeia, que não pode ser posto em causa.

E concretizou: "Sem a ação concertada dos três Estados-membros [Portugal, Espanha e França] com estas regiões, o que podemos celebrar hoje não teria sido alcançado: uma política europeia clara e definida a favor de regiões geograficamente distantes do continente".

Compromisso com regiões ultraperiféricas é "completo e sem quebras"

A comissária europeia para a Política Regional defendeu hoje, num momento de discussão do próximo quadro comunitário, que o compromisso de Bruxelas com as regiões ultraperiféricas, entre as quais os Açores e a Madeira, é "completo e sem quebras".

Falando em Las Palmas, Espanha, na sessão de encerramento da XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia, Corina Cretu pediu uma "boa reflexão" sobre a forma como as pequenas e médias empresas podem aceder a fontes de financiamento para enfrentar o desemprego nestas regiões.

"Toca ao Parlamento Europeu defender as medidas necessárias" para valorizas as regiões ultraperiféricas no próximo quadro comunitário, advoga a comissária, que defendeu ainda ter sempre havido uma "proteção" de Bruxelas destes territórios mesmo num "contexto orçamental muito complicado".

Já na quinta-feira, e falando em concreto do 'Brexit', Corina Cretu dirigiu-se aos presidentes das nove regiões ultraperiféricas europeias para dizer que a vontade da Comissão Europeia "não é deixar ninguém para trás, nenhuma região para trás".

A XXIII CPRUP da União Europeia formalizou na declaração final a rejeição de "qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu" e exigiu de Bruxelas a reposição da taxa de 85%, ao contrário dos propostos 70%.

O cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, aos governos regionais e às autarquias locais receberem apoio na implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que, quanto maior a taxa de cofinanciamento, menor orçamento próprio é necessário destinar à referida obra.

É também advogada, no texto final, a "necessidade de uma conclusão, tão rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas, para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento económico e social" da União Europeia e das regiões.

Os presidentes dos governos dos Açores e Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respetivamente, mostraram preocupações com eventuais cortes no quadro para 2021-207 no que diz respeito ao Fundo de Coesão e à Política Agrícola Comum.

A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.

(Notícia atualizada às 13:43)

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