Segundo uma nota do Ministério, o procurador-geral adjunto Celso Manata "terminou a comissão de serviço" à frente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, "não tendo pedido a sua renovação e retomando as suas funções no Ministério Público".

O seu sucessor é também magistrado do Ministério Público.

Nascido em 1962 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1985, Rómulo Mateus foi delegado do procurador da república em Cascais, Castelo de Vide, Nisa Vila Franca de Xira e Setúbal antes de ser nomeado em 17 de junho de 2002, em comissão de serviço, como inspetor coordenador da delegação sul do serviço de auditoria e inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Foi posteriormente colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e mais tarde colocado no círculo judicial de Loures.

Em junho de 2013, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou que Rómulo Mateus fosse exercer, em comissão de serviço, funções na missão da EULEX (European Rule of Law) no Kosovo, pelo período de um ano, tendo essa comissão de serviço sido renovada em 2014 e 2015.

Em 2016 e 2017, continuou a exercer funções no quadro da missão EULEX com licença sem remuneração, por deliberação do CSMP.

Em junho de 2018 regressou ao lugar de origem nos tribunais criminais de Lisboa.

A substituição de Celso Manata por Rómulo Mateus ocorre numa altura em que os serviços prisionais têm sido assolados por greves realizadas e convocadas pelos sindicatos do corpo da guarda prisional, que reivindicam a revisão do estatuto, atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias e um novo subsídio de turno.

Alteração dos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e novos admissões para o corpo dos guardas prisionais são outros motivos que levaram os guardas prisionais a efetuarem greves, designadamente na altura do Natal, e a marcarem novos protestos até fevereiro.

Os efeitos das greves realizadas no final de 2018, com cancelamento de períodos de visita aos reclusos, causou descontentamento e distúrbios nas cadeias, tendo no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) os reclusos queimado colchões e papéis e a danificar algum material.

Outros incidentes foram também registados na cadeia de Custóias (Porto) e no Estabelecimento Prisional masculino de Santa Cruz do Bispo, também no distrito do Porto.

[Notícia atualizada às 19:35]

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