O RASI de 2020, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República, dá conta que a criminalidade violenta e grave registou uma diminuição de 13.4% no ano passado em relação a 2019, passando das 14.398 participações para 12.469.

Também a criminalidade geral registou menos 36.817 queixas às forças e serviços de segurança no ano passado em relação a 2019, passando das 335.614 para 298.797, o que corresponde a uma diminuição de 11%.

O RASI, que congrega todos os dados relativos à segurança interna de 2020, destaca que “os resultados de 2020 constituem o valor mais baixo de sempre”, num ano que ficou marcado pelas restrições associadas ao combate à pandemia, tendo Portugal decretado sucessivas declarações de alerta, contingência, calamidade e vários estados de emergência, o que obrigou a “uma enorme exigência” das forças e serviços de segurança.

No âmbito da criminalidade violenta e grave, os crimes que registaram subidas mais relevantes em 2020 foram o roubo a farmácias (52.1%), seguido de extorsão (30.2%), roubo a posto de abastecimento de combustível (16.8%), roubo a residência (14.85), resistência e coação sobre funcionário (12.5%), roubo de viatura (11.9%), roubo em edifícios comerciais ou industriais (10.6%) e homicídio voluntário consumado (4.5%).

Já as maiores descidas verificaram-se nos crimes de roubo a ourivesarias (62.5%), pirataria aérea outros crimes contra a segurança da aviação civil (60.5%), roubo por esticão (26.9%), violação (26.9%), rapto, sequestro e tomada de reféns (24.9%), roubo na via pública exceto por esticão (20.7%), roubo em transporte público (18.4%) e ofensas à integridade física (12.9%).

No âmbito da criminalidade geral foi o crime de desobediência aquele que mais subiu em 2020 devido à pandemia e às medidas restritivas, totalizando 4.106 registos (mais 57.6%).

No entanto, o crime de burla informática e nas comunicações regista, pelo terceiro ano consecutivo, um aumento superior a 20%. No ano passado ocorreram 19.855 crimes de burla informática e nas comunicações, mais 21.7% do que em 2019.

Foi também registado um aumento de 10.6% das burlas de fraude bancária, num total de 2.714, e uma subida do crime “outras burlas” de 22.7%, que somaram 13.427 em 2020.

O RASI dá também conta que em 2020 se registaram subidas nos crimes de lenocínio e pornografia de menores (91.2%) e condução sem habilitação legal (33.5%).

Os crimes que diminuíram foram os furtos de oportunidade de objeto não guardado (-41.3%), contrafação, falsificação de moeda e passagem de moeda falsa (-33%), ofensa à integridade física voluntária simples (-21%), outros furtos (-19.8%) e condução com taxa de álcool (-18.8%).

Apesar de ter diminuído 5.5%, o crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo continua a ser a tipologia criminal mais participada em Portugal.

Os distritos de Lisboa (-17.2%), Leiria (-14.8%), Porto (-12.8%), Faro (-12.7%) e Castelo Branco (-12.5%) foram os que registaram uma diminuição da criminalidade geral em 2020, tendo apenas se verificado uma subida na Região Autónoma dos Açores (+1.5%).

Também os Açores (33%) e os distritos de Coimbra (5.2%), Castelo Branco (22%) e Setúbal (2.7%) registaram subidas quanto à criminalidade violenta e grave.

O RASI congrega os dados referentes à criminalidade participada por oito Órgãos de Polícia Criminal (OPC): Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Judiciária (PJ), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Polícia Marítima (PM), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Polícia Judiciária Militar (PJM).

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