“Olhando a execução orçamental até agosto, diria que o objetivo de zero é perfeitamente alcançável”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento em entrevista à agência Lusa.

Questionado sobre o motivo pelo qual o Governo não assume que o défice este ano pode ser nulo, o também mandatário nacional da campanha do PSD para as legislativas considera que se deve ao ambiente da campanha eleitoral e ao facto de o PS “não pode desperdiçar votos à esquerda”.

“À esquerda ainda há quem ache que devíamos ter um ligeiro défice, embora seja interessante ver que nenhum dos partidos com assento parlamentar que concorre a estas eleições defende qualquer desequilíbrio das contas públicas ou qualquer expansão orçamental, ou já sequer a reestruturação da dívida”, referiu Joaquim Miranda Sarmento.

Em 26 de setembro foi divulgado que o excedente das administrações públicas fixou-se em 402 milhões de euros até agosto, em contas públicas, uma melhoria de 982 milhões de euros face a 2018.

Os números divulgados pela Direção-Geral do Orçamento para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, tendo em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, enquanto o valor do défice é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

O ministro das Finanças afirmou à Lusa, em 27 de setembro, que o défice deste ano pode ficar “ligeiramente” abaixo dos 0,2%, nomeadamente na sequência das receitas de IVA.

O INE melhorou, na semana passada, em sete décimas a taxa de crescimento do PIB em 2017, de 2,8% para 3,5%, tendo também revisto em alta, em três décimas, a taxa de crescimento de 2018, para 2,4%, e melhorando ainda, em uma décima, o défice de 2018, de 0,5% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

“A revisão que o INE fez é positiva, mas é preciso olhar depois em detalhe os números. E aquilo que o INE veio dizer é que em 2017 houve de facto um pico do crescimento, mas aquilo que estamos a assistir é já uma desaceleração em 2018 e sobretudo agora em 2019″, referiu Joaquim Miranda Sarmento à Lusa.

O também professor de Finanças Públicas adiantou que, quando se olha “mais em detalhe os números”, verifica-se que o crescimento da economia resultou “de um maior investimento no setor da construção”.

“Ou seja, resultou de uma alteração metodológica que passou a considerar algum do investimento em construção nesta revisão do PIB”, frisou.

Em entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento sublinhou também que “desde há muitos anos que as finanças públicas são meramente instrumentais”, algo que o PSD quer mudar, nomeadamente através da reforma do Ministério da Economia.

“Nós não podemos continuar a ter as finanças públicas no centro do debate político, isso não faz sentido. Nós temos de ter finanças públicas equilibradas e elas depois são um instrumento para perceber que políticas públicas é que devemos ter e com que objetivo”, sustentou.

“Se o nosso objetivo é, obviamente, um crescimento económico e a melhoria das condições de vida das pessoas [ao nível dos] empregos, salários, etc., o ponto essencial das políticas públicas tem que ser a competitividade da economia”, defendeu.