Augusto Santos Silva respondia ao deputado do Chega André Ventura, que o confrontou com o anúncio feito na quinta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de que Lula da Silva iria discursar na Sessão Solene comemorativa do 25 de Abril, no plenário.

“Tudo está a ser feito de forma a que, numa das próximas conferências de líderes, eu tenha toda a informação de que preciso para propor aos grupos parlamentares e deputados únicos, a forma como devemos organizar a sessão de boas-vindas ao Presidente do Brasil aquando da sua visita de Estado a Portugal”, afirmou Augusto Santos Silva.

Santos Silva remeteu para o Regimento da Assembleia da República, afirmando que “é muito claro no seu artigo 76.º” sobre a forma como se organizam “quer a sessão comemorativa do 25 de Abril, ou sessões de boas-vindas a chefe de Estado estrangeiro”.

Este artigo, continuou, “determina que o modelo, a organização protocolar e os termos do uso da palavra são definidos pelo presidente da Assembleia da República, ouvida a conferência de líderes” e que “é isso que vai suceder”.

“Temos a belíssima tradição, que temos sempre seguido, de incluir em todas as visitas de Estado, as visitas dos presidentes que as realizam também à Assembleia da República: ainda hoje de manhã recebemos a senhora Presidente da Hungria. E, portanto, isso se fará, naturalmente isso implica contactos exploratórios (…)”, explicou.

Depois de ter participado no debate temático de hoje sobre a situação na Ucrânia, durante o qual foi criticado pelo Chega e pelo BE por ter anunciado na quinta-feira que Lula da Silva iria discursar na sessão solene do 25 de Abril, o ministro João Gomes Cravinho disse aos jornalistas que a Assembleia da Repúblia é soberana nas suas decisões.

O governante afirmou que a visita de Estado do presidente brasileiro irá decorrer entre 22 e 25 de abril, e que durante esses dias, o chefe de Estado do Brasil apenas pode ir ao parlamento no dia 25.

“A Assembleia da República é soberana, tomará as decisões que entender sobre essa matéria sendo, como disse agora o senhor presidente da Assembleia da República, um hábito muito saudável da nossa democracia, que as visitas de Estado têm sempre uma componente de visita à Assembleia da República”, respondeu, sem prestar mais declarações.

Hoje de manhã, durante o debate dedicado à Ucrânia, um ano após o início do conflito, o Chega acusou Cravinho de desrespeito pelo parlamento e o BE disse que o governante meteu a “pata na poça” ao avançar com o anúncio – críticas às quais o ministro não respondeu.

Questionada pela Lusa, fonte oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República disse que Santos Silva e vai decidir a ordemo dia da sessão solene do 25 de Abril “em devido tempo” e após ouvir a conferência de líderes.

“Nos termos do Regimento, a ordem do dia é fixada pelo PAR ouvida a Conferência de Líderes e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de abril”, respondeu o gabinete de Santos Silva, sem mais esclarecimentos.

O anúncio do MNE motivou protestos na quinta-feira do Chega e da IL e, à noite, o PSD disse não aceitar que o presidente brasileiro, Lula da Silva, discurse na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril.