Augusto Santos Silva participou esta tarde no debate no parlamento sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia e a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.
O governante destacou que nas decisões do Conselho Europeu de terça-feira "são também evidentes as preocupações em que do alastramento do vírus e das consequências para a economia europeia, em particular para o setor das viagens, do turismo e para setores industriais que dependem de cadeias globais, dessas consequências não resulte perda em matéria de rendimentos das famílias, em matéria de emprego e em matéria de salário”.
As decisões que o Governo tem tomado ao nível nacional “tem essa preocupação essencial”, garante o ministro.
“Não façamos do coronavírus uma oportunidade para combate político a este ou àquele, muito menos para desgaste político do Governo, porque essa é uma responsabilidade nossa, é um problema nacional e europeu que só em conjunto podemos debelar”, pediu.
Sobre as consequências financeiras do Covid-19, Augusto Santos Silva quis esclarecer que os “gastos adicionais” não contam para “a determinação das regras de disciplina orçamental”.
Durante o debate, a deputada do PSD Isabel Meirelles lembrou que “a crise atacou onde o governo mais se desleixou, a saúde,” e alertou para o facto de não ser possível “pensar em enfrentar uma situação extraordinária com medidas meramente ordinárias”, questionando o governo sobre medidas adotar para proteger a economia portuguesa.
Já Constança Urbano de Sousa, pelo PS, sublinhou que o atual surto do novo coronavírus “vai colocar à prova a União Europeia e a sua capacidade para se manter forte e unida” no que toca a medidas de coordenação, mas também no que toca à “solidariedade imediata” e às “medidas de mitigação do impacto” económico desta epidemia.
Fabíola Cardoso, do BE, considerou que, com esta epidemia, “a solidariedade europeia é finalmente colocada à prova”, com uma União Europeia confrontada com desafios inesperados que “se somam a problemas estruturais” tais como o combate às alterações climáticas ou a crise dos refugiados.
“Lembramo-nos como a Europa salvou os bancos em 2008, mas condenou as pessoas à austeridade – iremos repetir esses erros com a crise atual?”, questionou a deputada.
Já a bancada comunista, definiu o Serviço Nacional de Saúde como um “recurso próprio precioso” que Portugal tem no combate a esta epidemia, não deixando de referir os imprevisíveis impactos económicos decorrentes da atual pandemia.
Ao PCP, referiu António Filipe, importa as consequências na “economia real” e não o “dinheiro virtual derretido nas bolsas”, questionando o governo sobre a sua posição perante a UE “se o eventual rompimento dos critérios de convergência estabelecidos no Pacto de Estabilidade servirem de pretexto para uma nova agressão” com consequências semelhantes à austeridade de 2009, lembrou.
O deputado do CDS-PP João Almeida voltou a alertar para “o risco de a União Europeia não estar à altura do que devia” para garantir uma “resposta articulada” que assegure a saúde pública e proteja a economia.
“A resposta teria que ser mais oportuna, e foi tardia, teria que ser mais clara e continua a ser equívoca e teria que ser mais eficiente e até ao momento não temos nenhuma garantia que consiga ter uma eficiência superior àquilo que aconteceu no passado”, vincou.
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