Os dados foram avançados durante uma conferência internacional sobre o tráfico de crianças de países terceiros que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a polícia europeia Europol realizam hoje e sexta-feira, em Lisboa.

Segundo o SEF, foram sinalizados como vítimas de tráfico de pessoas, entre 2008 e o primeiro semestre deste ano, 120 menores, 73 dos quais raparigas e 47 rapazes.

Aquele serviço de segurança avança que a nacionalidade mais expressiva é a angolana, com 29 menores sinalizados.

Relativamente ao tipo de tráfico, das 120 sinalizações, 28 foram relacionadas com exploração sexual, oito para exploração laboral e três com a mendicidade.

O SEF precisa que não foi possível concretizar o tipo de exploração em 71 dos casos, tendo em conta que se tratavam de situações de trânsito para outros Estado membros, não se concretizando a exploração em Portugal.

Em termos de investigação, 68 sinalizações de tráfico de menores foram confirmadas e 42 não confirmadas, estando ainda pendentes de confirmação 10 menores.

Os números hoje divulgados mostram também que, entre 2014 e junho deste ano, o SEF deteve 91 pessoas conotados com o eventual crime de tráfico de pessoas.

De acordo com aquele órgão de polícia criminal, o tráfico de menores para adoção, laboral ou sexual é identificado pelo SEF “como um fenómeno a exigir controlo”.

O SEF sublinha que tem vindo a assumir “um forte compromisso e empenho no combate ao tráfico de seres humano, nomeadamente de menores, com a criação de procedimentos para a sua deteção em posto de fronteira aérea”.

Nesse sentido, criou no ano passado equipas especializadas vocacionadas para uma intervenção integrada ao nível da proteção e acolhimento das vítimas de tráfico de seres humanos no âmbito da prevenção e investigação criminal de especial complexidade como é o tráfico de pessoas.

Com estas equipas, dedicadas exclusivamente aos casos detetados no Aeroporto de Lisboa, existe “uma articulação permanente” entre os elementos em funções na direção de fronteiras e os elementos da Unidade Anti Tráfico de Seres Humanos do SEF, com o apoio de uma procuradora do Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), segundo o SEF.