O primeiro-ministro da França, o conservador Michel Barnier, apresenta hoje o seu projeto de orçamento para 2025, sem maioria absoluta no Parlamento e sob pressão para reduzir uma dívida "colossal" que preocupa Bruxelas.
A dívida pública representava, no fim de junho, 112% do Produto Interno Bruto (PIB) francês, e o governo espera que o déficit seja reduzido para 5% em 2025, após atingir a marca de 6,1% neste ano, perante um procedimento disciplinar aberto pela União Europeia.
A segunda maior economia da UE planeia um corte de gastos de 60 mil milhões de euros em seus orçamentos para 2025, os quais Barnier defendeu nesta quinta-feira como "justos" e "equilibrados".
A tradicional apresentação do orçamento é considerada delicada na França, onde o novo governo do presidente Emmanuel Macron carece de maioria absoluta e acaba de sobreviver, na terça-feira, a uma primeira moção de censura graças à extrema-direita.
Além de ajustar as contas para evitar uma explosão social em caso de cortes drásticos ou aumentos generalizados de impostos, Barnier precisa de agradar aos partidos do governo e até à extrema direita, de modo a evitar a queda do executivo.
E tudo isso num contexto em que a "credibilidade" da França nos mercados internacionais está em jogo, segundo Barnier. A agência de classificação da Fitch deve publicar as notas atualizadas na sexta-feira.
O Conselho de Ministros, que deve validar o projeto de orçamento que será enviado ao Parlamento, realiza uma reunião nesta quinta-feira, antes da apresentação à imprensa, embora os pontos principais já tenham começado a ser conhecidos.
O projeto prevê uma redução de gasto público de 40 mil milhões de euros e um aumento de impostos sobre grandes fortunas e grandes empresas de 20 mil milhões de euros.
Entre as medidas adotadas estão a reorganização da administração do Estado, o adiamento em seis meses do aumento das aposentadorias e a solicitação a câmaras municipais e regiões para reduzirem as despesas, além de outras.
O Parlamento, que deve agora debater o projeto, "pode melhorá-lo e poderá" fazê-lo "preservando o equilíbrio", assegurou o primeiro-ministro, enquanto membros do governo já expressaram seu descontentamento com algumas medidas.
Embora a coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP) tenha vencido sem maioria absoluta as eleições legislativas que Macron antecipou em junho, de forma surpreendente, o presidente decidiu encarregar a formação do governo ao ex-negociador do Brexit.
Barnier formou em setembro um governo com membros do partido conservador, Os Republicanos, e da aliança de centro-direita de Macron, no poder desde 2017. O primeiro-ministro, no entanto, não conta com maioria absoluta.
O seu antecessor no cargo e líder "macronista" na Assembleia Nacional (Câmara Baixa), Gabriel Attal, já advertiu em conferência de imprensa que o projeto previa "impostos demais" e "poucas reformas".
O novo primeiro-ministro visa pôr fim a sete anos de política de redução de impostos de Macron, que, com as ajudas para superar a crise provocada pela covid-19, aumentaram a dívida pública.
Este projeto representa "o plano de austeridade mais violento" da história da França e "fará com que os franceses sofram", denunciou Manuel Bompard, líder do A França Insubmissa (LFI, esquerda radical), partido opositor que faz parte da NFP.
Se Barnier considerar que não tem a maioria absoluta necessária para aprovar a sua proposta de orçamento, poderá a impor sem voto, numa decisão arriscada. A Assembleia Nacional poderia apenas frear sua entrada em vigor aprovando uma moção de censura.
"Barnier não está a enviar os sinais adequados para evitar que votemos uma moção de censura", advertiu na quarta-feira Sébastien Chenu, do partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN), que pediu cortes na política migratória.
Uma censura ao governo poderia representar uma derrota para Macron, cujo mandato termina em 2027, e é visto como responsável pela atual crise política. A ultradireitista Marine Le Pen lidera as sondagens para a próxima eleição presidencial francesa.
Por Toni CERDÀ, da AFP
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