É sem alterações de posição no braço-de-ferro que dura desde novembro de 2017 que as partes voltam hoje a sentar-se à mesa, pelas 15:00, no Ministério da Educação, depois de um breve interregno nas negociações, em julho, para apurar numa reunião técnica os custos reais e impacto orçamental das reivindicações dos professores.
Dias depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter acusado os sindicatos de manterem um “finca-pé” nas negociações com uma posição e reivindicações que não podem ser aceites pelo Governo, a Fenprof respondeu levando, na quarta-feira, para a rua os seus dirigentes que em desfile se dirigiram ao Terreiro do Paço, onde o primeiro-ministro tem temporariamente a sua residência oficial, para entregar uma moção que exige a contagem integral do tempo de serviço congelado, ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias, deixando a garantia de que se a reunião de hoje não tiver resultados os professores voltam à greve já em outubro, admitindo ainda outras formas de luta já em setembro.
Entre as contas dos sindicatos e as contas do Governo vão 455 milhões de euros de diferença: a contagem do tempo de serviço custa 180 milhões de euros se for aceite a proposta da tutela de contabilizar apenas dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço, ou 635 milhões se for aceite a reivindicação dos sindicatos.
A contagem do tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão salarial promete marcar a agenda política nos próximos meses, com ênfase no período até à aprovação do próximo Orçamento do Estado, para o qual os sindicatos prometem luta se o Governo não ceder às suas exigências, tendo já um calendário de manifestações, greves e outras ações delineado até à votação final.
O Bloco de Esquerda, pela voz do seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, já prometeu que se o Governo continuar a “empurrar para a frente” o problema, o Bloco “resolve de vez” a questão no Orçamento do Estado para 2019.
Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que não vai condicionar a sua votação do próximo orçamento à contagem do tempo de serviço dos professores.
Para a reunião foram convocadas as dez estruturas sindicais que subscreveram a declaração de compromisso assinada a 18 de novembro com o Governo, entre as quais as duas federações – Fenprof e FNE – ficando de fora o recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que acusou o Governo de “discriminação política” ao excluir a estruturas da mesa de negociações na qual já teve assento em reuniões anteriores.
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