“Muitas vezes em Portugal a pergunta é: ‘Como atrair investimento? Qual a reforma que podemos fazer para nos tornarmos um país atrativo para o investimento?’ No setor da energia, neste momento, esta é uma discussão sem nexo, porque não temos de atrair nenhum investimento, temos é de criar condições para que o investimento que já quer vir para Portugal, possa vir”, afirmou João Galamba.

O secretário de Estado da Energia, que falava em Lisboa no encerramento da conferência “Os novos desafios da energia”, promovida pela Goldenergy e o grupo Axpo, afirmou: “Não temos de atrair [investimento]. Temos é e explicar a quem quer vir que, sim, há condições para desenvolverem os seus projetos”, ou seja, que “há condições físicas, há condições legais e de licenciamento e há um acompanhamento das autoridades públicas e das várias instituições para viabilizar tão rápido quanto possível esses investimentos”.

João Galamba referiu-se ainda às metas de descarbonização e aos planos do Governo para antecipar o aumento do peso das renováveis na produção de energia — 80% até 2026 –, precisando que “acelerar sem hesitar” é “rejeitar por completo” a dicotomia entre a produção centralizada e a descentralizada.

“O Governo não tem preferência entre nenhuma delas porque reconhece que são ambas imprescindíveis: a pequena produção tem enormes vantagens e enormes desvantagens, a grande produção tem enormes vantagens e pode ter enormes desvantagens”, afirmou João Galamba, referindo-se a um dos temas abordados no painel que antecedeu a sessão de encerramento que se debruçou sobre os desafios da energia verde: fiscalidade, descarbonização, benefícios para o consumidor.

Assim, sublinhou, em vez de procurar neste campo uma “solução pura e perfeita que se sobreponha a todas as outras”, o Governo “simplesmente reconhece que são ambas necessárias” e “jamais fará algo que seja entendido como preferindo a produção centralizada em detrimento da descentralizada ou vice-versa”.

Para exemplificar como toda a produção de energia renovável é necessária referiu o Plano Nacional de Energia e do Clima, cuja revisão (que terá de ser feita este ano) irá contemplar uma subida da potência renovável necessária para dar resposta aos novos consumos associados à descarbonização.

É que, disse, quando o plano foi feito, contou-se com a descarbonização dos consumos existentes e com o crescimento da mobilidade elétrica, tendo sido esquecidos “todos os novos consumos associados à industrialização induzida pela descarbonização”.

“Por isso, na revisão o Plano Nacional de Energia e do Clima que temos obrigação de fazer este ano [tal como estava previsto] temos de fazer uma revisão em alta significativa da potência renovável necessária”, precisou o governante.

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