“O protocolo ajuda-nos a manter a relação norte-sul” na Irlanda, afirma Thomas Byrne em entrevista à Lusa, referindo-se à disposição do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) que mantém o território britânico alinhado com as regras do mercado único para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda.
“Mas precisamos que a Grã-Bretanha se empenhe ativamente na manutenção do Acordo de Sexta-feira Santa, connosco e com a União Europeia”, frisa o ministro, aludindo ao acordo de paz de 1998 que pôs fim a três décadas de conflito na ilha da Irlanda.
Nos últimos dias registaram-se violentos confrontos na Irlanda do Norte devido aos controlos sobre os bens que chegam ao território provenientes da Grã-Bretanha, ao abrigo do referido Protocolo.
Na entrevista, realizada à margem de uma visita a Lisboa, Thomas Byrne frisa que o ‘Brexit’ “causou um enorme problema à ilha da Irlanda” e que foi precisamente “para tentar resolver alguns dos problemas” criados pela saída do Reino Unido da UE que foi negociado o Protocolo, que “contribui muito para garantir a livre circulação de pessoas e de mercadorias na ilha da Irlanda”.
O ministro salienta que “ações unilaterais causam problemas”, o que ficou “demonstrado” com a decisão de Londres de prolongar por seis meses, até 1 de outubro, o período de carência de certos controlos alfandegários nos portos da Irlanda do Norte, para frisar que a Grã-Bretanha “tem de implementar o protocolo”.
“Todos temos de implementar o protocolo, mas os britânicos estão em falta neste aspeto particular”, aponta, sublinhando que a UE iniciou um processo por infração, mas também conversações.
“Quero ver essas conversações prosseguir, porque na Irlanda do Norte os problemas nunca se resolvem através de ações legais, resolvem-se conversando e trabalhando juntos”, insiste.
Thomas Byrne admite que o anúncio pela Comissão Europeia, no final de janeiro, da ativação do artigo 16.º do protocolo, que permite a suspensão daquele capítulo do Acordo de Saída, para travar a chegada de vacinas contra a covid-19 ao Reino Unido via Irlanda do Norte, “foi um erro”, mas sublinha que Bruxelas “reconheceu muito rapidamente que foi um erro”.
“Penso que isso aconteceu porque técnicos fizeram o que tecnicamente era suposto fazerem. Mas não foi feita referência a essa situação particular na Irlanda do Norte, o que infelizmente deu às pessoas, particularmente nas comunidades unionistas mais extremas, uma desculpa para dizer, ‘bem, a Europa não se preocupa connosco, tenta fazer-nos isto'”, considera.
“Pequenas coisas causam problemas. Mas isso resolve-se quando se reconhece que houve um problema, se corrige o problema e ambas as partes trabalham para que não volte a acontecer”, insiste, reiterando o apelo a Londres “para continuar a trabalhar com a UE para resolver o problema de forma pragmática”.
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