Em comunicado, os representantes de professores escrevem que a medida é “mais areia para os olhos” e pretende “dar a ilusão de que o Ministério da Educação está a tentar fazer algo”.

Na quarta-feira, a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, anunciou a criação de uma ‘task-force’ para ajudar as escolas que ainda têm falta de professores por não conseguirem preencher todos os horários mesmo depois de recorrerem à contratação de escola.

O grupo de trabalho, que será constituído por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar, vai colaborar diretamente com as escolas para avaliar as situações de carência em concreto.

No entanto, a medida não tem sido bem recebida pelas organizações sindicais, que defendem que além de não resolver o problema, poderá até ser contraproducente.

Partindo do pressuposto que as políticas educativas se mantêm, o STOP escreve que as únicas opções para preencher os horários em falta implicam sobrecarregar os professores já contratados com horas extraordinárias, aumentar o número de alunos por turma ou diminuir o grau de exigência para se poder dar mais aulas.

“Todas estas supostas "soluções", na prática, não resolverão o problema de fundo e prejudicarão ainda mais a qualidade de ensino/aprendizagens dos nossos alunos”, lê-se no comunicado.

O sindicato acrescenta ainda que o Ministério da Educação já tinha sido, por diversas vezes, alertado para o problema da falta de professores e sublinha que essa carência só se resolve valorizando a profissão.

Em concreto, defendem menos burocracia, a redução da componente letiva a partir dos 40 anos, a vinculação com base nas necessidades do sistema educativo, alterações nos horários de trabalho, e o direito a formação gratuita e dentro do horário de trabalho.

O STOP reivindica ainda o fim das quotas na avaliação e no acesso ao 5.º e 7.º escalões, a contagem integral do tempo de serviço e aumentos salariais.

“Também já durante este ano letivo chegámos a alertar o Presidente da República, que continua com um silêncio ensurdecedor perante esta flagrante violação do direito constitucional de acesso à educação que está a prejudicar milhares de alunos”, acrescentam.