A falta de profissionais de Obstetrícia em Lisboa e Vale do Tejo está a causar uma "iminente rotura" dos cuidados de saúde maternoinfantis sem que o recurso a médicos tarefeiros impeça o fecho de urgências, alertou hoje um sindicato.

Em comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) considerou que o Ministério da Saúde “continua a ignorar os sinais de alarme” que ficaram patentes nos feriados de junho, quando vários serviços de Obstetrícia e urgências fecharam por falta de profissionais, classificando como “remendos” o recurso a médicos tarefeiros para suprir a falta de profissionais.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido depauperado de pessoal médico ao longo de vários anos. Como forma de colmatar as sucessivas falhas de pessoal nas equipas de urgência, são pedidas a várias empresas externas que disponibilizem pessoal médico, os chamados tarefeiros. A precariedade desta contratação temporária não exige período de férias nem atribui faltas”, lê-se na nota.

A mesma fonte argumentou que, desta forma, um serviço “que já se encontra depauperado” fica “ainda mais reduzido nos períodos de férias”, quando “os médicos contratados vão de férias alternadamente” e os “tarefeiros estão indisponíveis” para suprir as escalas incompletas.

“A maioria dos serviços, já dependente dos tarefeiros para assegurar escalas, vê-se assim na iminência de fechar portas no verão”, lamentou a estrutura sindical, alertando que “a qualidade da prestação de cuidados à saúde da mulher e da grávida está em risco”.

O sindicato criticou a existência de “falta de articulação entre os hospitais” e a “recusa a assumir as falhas de pessoal” por parte do Ministério da Saúde, que apresentou como solução de contingência “o aumento do pagamento a partir das 150 horas extraordinárias obrigatórias por lei”.

“O Ministério não entende que existem serviços em que está a ser proposto pagar 150 euros por hora aos médicos tarefeiros, não sendo, ainda assim, possível assegurar as escalas de urgência com os especialistas necessários”, acrescentou, criticando a “falta de condições” no acesso a blocos de parto.

A indisponibilidade dos blocos de parto é “grave” e está na origem de deslocações para unidades de saúde mais distantes, fazendo com que haja “grávidas a parir nos corredores dos hospitais, sem acesso aos cuidados de saúde adequados e à privacidade que o momento exige”, referiu, ainda, o sindicato.

“O Ministério da Saúde reativou a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos que não tem os recursos necessários para garantir resposta. Sem os necessários recursos, não se vislumbra forma de uma reorganização eficaz dos serviços de urgência de Obstetrícia”, sustentou.

A estrutura sindical, que representa médicos do Sul do país, advertiu também que, embora a concentração de urgências possa ajudar “em parte” a contornar a “falta de médicos especialistas”, esta solução “reduz o número de salas e blocos de partos” que podem atender os utentes.

O sindicato defendeu, por isso, a necessidade de os médicos trabalharem “com condições, com serviços organizados, sem falta de pessoal” e garantiu que vai continuar “a denunciar situações que coloquem os utentes em risco e exponham os seus profissionais a situações de stress e risco acrescido de erro médico”.

“Para o SMZS, é urgente e inevitável que se tomem medidas que motivem a fixação dos médicos, reforçando o SNS e dando condições dignas de trabalho para quem nele exerce”, propôs a direção do sindicato.

Nas últimas semanas têm-se sucedido encerramentos das urgências de Ginecologia e Obstetrícia um pouco por todo o país, por dificuldades em assegurar escalas.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) anunciou que as urgências de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, vão estar encerradas entre as 14:00 de hoje e as 08:00 de sábado.

Em comunicado, a ARSLVT refere que durante este período as utentes devem dirigir-se a outras unidades da região de Lisboa ou serão encaminhadas para esses serviços.

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou em 13 de junho a criação de um “plano de contingência” até setembro para fazer face ao problema que se vive no setor.

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