“O Presidente da República não é Governo, mas sabemos que há o exercício de influência junto do Governo e a Presidência da República também tem esse papel”, afirmou Mário Nogueira.

O dirigente sindical falava aos jornalistas no final de uma reunião em que as nove organizações sindicais que convocaram a greve de professores por distritos foram recebidas pela assessoria da Presidência da República para a área da Educação.

Em representação de todas, o líder da Fenprof explicou que as organizações apresentaram à Presidência da República as suas reivindicações, bem como os pareceres enviados ao Ministério da Educação no âmbito das negociações do regime de recrutamento e mobilidade, e desvalorizou a ausência do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

Considerando que seria sobretudo simbólico, Mário Nogueira disse que o mais importante era “fazer chegar à Presidência as nossas posições”.

“Compreendendo os motivos que estão a mobilizar os professores, com certeza que [o Presidente da República] não deixará de colocar questões e, em alguns casos, esperamos nós, ver ali exercer alguma influência e ter algum peso em futuras decisões do governo”, acrescentou.

A propósito das reivindicações dos docentes, Mário Nogueira insistiu na contagem de todo o tempo de serviço congelado, na valorização da carreira docente, na melhoria das condições de trabalho e num regime de aposentação específico.

“Não viemos aqui dizer à Presidência que queremos uma carreira nova ou que queremos que os escalões sejam pagos por um valor superior. Viemos dizer que há uma carreira a que os professores têm direito e 73% dos professores impedidos de chegar ao topo da carreira não é ter carreira”, sustentou.

O secretário-geral da Fenprof recordou também que as organizações sindicais não querem uma resposta “de hoje para amanhã”, a respeito do tempo de serviço, e admitem até uma solução faseada que vá além do fim da legislatura, mas lamentou que o Governo não aceite, sequer, colocar o tema em cima da mesa.

Por outro lado, quanto aos concursos e à colocação de professores, Mário Nogueira reconheceu que “houve alguns avanços, embora avanços complicados em alguns casos”, que espera que possam ser clarificados na reunião técnica que se realiza hoje com o Ministério da Educação.

Na audiência com a Presidência da República, estiveram presentes a Fenprof, Federação Nacional de Educação (FNE), Associação Profissional dos Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem dos Professores, Sindicado dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicado Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).

As organizações sindicais convocaram uma greve por distritos, que se iniciou em 16 de janeiro e prolonga-se até 08 de fevereiro, à qual a FNE também se vai juntar a partir de quarta-feira, tendo convocado uma outra greve nacional para o dia 08 de fevereiro.

No dia 11 de fevereiro, organizam uma Manifestação Nacional, sendo que a plataforma sindical já fez saber que “caso o Ministério não altere as posições que vem assumindo, professores e educadores prosseguirão a sua luta”.

Ao mesmo tempo estão a decorrer outras duas greves sem data de término promovidas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) e pelo SIPE.