“Tendo em conta o número de casos graves conhecidos, custa a crer que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, possa alegar desconhecimento da existência de práticas racistas no seio das forças de segurança e custa ainda a crer que, sabendo, nada queira ou possa fazer”, refere o SOS Racismo em comunicado.

A associação adianta que o ministro da Administração Interna tem a responsabilidade de saber que, caso não atue, vai estar “a ajudar e alimentar não apenas as práticas de violência racista, assim como a sedimentar um sentimento de impunidade no seio das forças de segurança”.

A reação da SOS Racismo surge depois de Eduardo Cabrita ter recusado, na quarta-feira, no parlamento, a existência em Portugal da “prática reiterada de violência policial de natureza racista”.

“Não aceito de todo uma consideração que diga que existe, por parte das forças de segurança, uma prática reiterada de violência policial de natureza racista”, disse o ministro na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição pedida pelo Bloco de Esquerda sobre o último relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês), organismo do Conselho da Europa.

A SOS Racismo considera que o Ministério da Administração Interna “não pode continuar a não aceitar a evidência dos atos de violência e discriminação racista e xenófoba que as forças de segurança vão cometendo contra as comunidades cigana, afrodescendente e contra migrantes”.

Segundo esta associação, não se trata “de episódios pontuais, mas sim de uma situação recorrente e que exige uma intervenção firme da tutela”.

Para a SOS Racismo, o ministro devia, em vez de “negar a existência do racismo na polícia, fazer de tudo para o erradicar, “mostrando absoluta firmeza do Estado em punir” os elementos das forças de segurança que praticam atos de violência racista.

No parlamento, o ministro disse ainda que na PSP há uma atuação na formação dos agentes e dos oficiais, além da sinalização para matéria disciplinar ou de inquérito, sublinhando que, em casos de práticas racistas ou xenófobas, há sempre a intervenção da Inspeção-Geral da Administração Interna, além da atuação interna da polícia.