“No dia 08 de janeiro, duas das maiores plataformas digitais baniram um utilizador com 88 milhões de utilizadores, numa ação sem precedentes. E para mim foi um forte sinal, uma chamada de atenção, e foi também chocante”, admite Thierry Breton em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social europeus, em Bruxelas.

Falando nesta entrevista concedida no dia anterior à tomada de posse no novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre os incidentes do início do mês no Capitólio – que foram organizados pelas redes sociais e motivaram a suspensão do Presidente cessante, Donald Trump, do Facebook e Twitter – o comissário europeu classifica esta ação como “um momento como o 11 de Setembro para as redes sociais”.

Isto porque, “até ao dia 08 de janeiro, as plataformas nunca tinham reconhecido e dito publicamente, ao mundo, que têm uma importante responsabilidade no que acontece nas suas plataformas e, ao fazerem-no, todo o mundo que estava a assistir ao que se passava ficou a saber […] que estas plataformas têm uma corresponsabilidade editorial”, acrescenta Thierry Breton.

“Se suspenderam um utilizador foi porque verificaram que aconteceu algo que teve grandes consequências fora do espaço digital”, insiste o responsável.

Numa altura em que a União Europeia (UE) prepara regras mais apertadas para o digital, Thierry Breton defende que “isto nunca poderia ter acontecido” no espaço comunitário após a adoção dessas novas leis dos Serviços Digitais e dos Mercados Digitais, propostas em meados de dezembro passado pela Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu.

“Primeiro, porque iremos garantir que todas as plataformas — e estamos a falar de todas, embora as de maior dimensão sejam dos Estados Unidos — têm obrigações e responsabilidades e que agem rapidamente para fazer cumprir leis como as de combate ao terrorismo, ao discurso de ódio, às notícias falsas [‘fake news’] e à desinformação e aos produtos contrafeitos”, elenca o responsável nesta entrevista coletiva.

Thierry Breton aponta que as novas leis comunitárias preveem, desde logo, que “tudo o que é proibido ‘offline’ seja proibido ‘online'”, isto mediado pelas instituições democráticas.

“Se [a plataforma] reconhece que é preciso controlar o que está a acontecer na sua plataforma, terá de implicitamente reconhecer que já o poderia ter feito antes. São empresas privadas que têm o poder de desligar o altifalante de um Presidente, o que deveria ter sido antes feito com recurso a leis e de forma controlada pelo parlamento [Câmara dos Representantes] e pela democracia”, critica o comissário europeu, defendendo que as novas leis da UE servirão para “corrigir” este tipo de situações.

No dia 06 de janeiro, apoiantes de Donald Trump entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, enquanto os membros do congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de novembro passado.

Estas violentas manifestações, que causaram pelo menos cinco mortos, foram incentivadas por Donald Trump e organizadas maioritariamente através das redes sociais, o que levou plataformas como Facebook e Twitter a suspender temporariamente o Presidente norte-americano cessante.

Nesta entrevista à Lusa e outros ‘media’, Thierry Breton adianta que tais motins foram “algo inaceitável na democracia norte-americana”.

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