No despacho, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, explica-se que a tolerância de ponto abrange todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Ficam de fora “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”. Nestes casos, os serviços devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos trabalhadores em dia posterior.

A concessão da tolerância de ponto é justificada com a importância que reveste a visita a Portugal do Papa Francisco, a 12 e 13 de maio, o interesse dos portugueses em poderem estar presentes nas celebrações do Centenário das Aparições de Fátima e as contingências de segurança que revestem um acontecimento deste género, com impacto na mobilidade dos cidadãos.

A decisão é ainda justificada com a “tradição já existente”, sedimentada na concessão de tolerância de ponto aquando das visitas a Portugal dos Papas João Paulo II e Bento XVI.

Francisco será o quarto papa a visitar Fátima e vai presidir ao centenário dos acontecimentos na Cova da Iria.

Os anteriores Papas a estar em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

No dia 13 de maio, o Papa Francisco vai presidir à cerimónia de canonização dos beatos Francisco e Jacinta Marto, os mais jovens santos não-mártires. A cerimónia, a primeira realizada em Portugal, vai decorrer em Língua Portuguesa, no recinto do santuário de Fátima.