“A CT (Comissão de Trabalhadores) manifesta a sua consternação com a resposta do Ministério da Cultura às questões jornalísticas que a Lusa lhe colocou sobre o contrato e a indemnização compensatória para 2017”, refere aquele órgão, em comunicado distribuído aos funcionários da empresa.

A CT aguarda com “expetativa” e “preocupação” a “anunciada apresentação das propostas ao Conselho de Administração da Lusa, em relação ao “reequacionamento” do contrato.

O Governo disse hoje que vai “reequacionar” o Contrato de Prestação de Serviço Noticioso e Informativo com a Lusa, depois de reduzir a indemnização compensatória na proposta de Orçamento de Estado para 2017.

“Face à nova realidade orçamental para 2017, queremos reequacionar os termos por forma a não penalizar a empresa e os seus trabalhadores”, referiu, em resposta a questões colocadas pela Lusa, o Ministério da Cultura, que tutela a Comunicação Social.

Na terça-feira, a Comissão de Trabalhadores da Lusa questionou o Ministério da Cultura sobre o “persistente adiamento” da assinatura do contrato programa para o triénio 2016-2018, bem como sobre a redução da indemnização compensatório para 2017.

“Confrontada com o valor da indemnização compensatória inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (de 13.240.085), depois de no Orçamento anterior ter sido inscrito o valor de 15.838.364 euros, a Comissão de Trabalhadores da Lusa gostaria de saber a razão desta discrepância de valores, já que a concretizar-se esta diminuição, tal tem impacto no serviço e nos trabalhadores da única agência noticiosa portuguesa”, refere a carta enviada ao ministro, via e-mail.

Questionado pela Lusa sobre o que vai ser “reequacionado” no Contrato de Prestação de Serviço, o Ministério da Cultura explicou que as propostas vão ser ainda apresentadas ao Conselho de Administração da empresa.

Em julho passado, o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, afirmou que o Governo fez um “esforço para aumentar as verbas da Lusa”.

Segundo o ministro, a indemnização compensatória para 2016 é na “ordem dos 15 milhões de euros”, um aumento de 20,3% relativamente ao passado.