A medida resultou de um protocolo assinado em 21 de dezembro entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Administração do Porto de Lisboa (APL) e exclui os pacotes turísticos para este ano que foram comprados até 31 de dezembro de 2023.

Segundo o presidente do conselho da APL, Carlos Correia, o protocolo entra hoje em vigor, mas há “algumas questões técnicas que é necessário resolver”, designadamente a adaptação dos sistemas informáticos para efetivar esta cobrança.

Por outro lado, alguns dos pacotes de viagens de cruzeiro para o ano que agora tem início já foram vendidos, pelo que “a efetivação da cobrança da taxa é a partir do dia 01 de abril”.

Assim, a partir de hoje, a taxa turística é paga com antecedência, incorporada nos pacotes de venda das viagens, sendo o valor transferido pelos operadores turísticos para a APL, que depois transfere essa verba para a CML.

Segundo o responsável, o pagamento da taxa turística por estes passageiros será “um valor único”, ou seja, de apenas dois euros, independentemente do número de noites passados em Lisboa pelos turistas de cruzeiros.

A taxa turística na cidade de Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.

Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros por noite.

Os passageiros dos navios de cruzeiros que desembarcam na capital nunca pagaram a taxa.