“Lanço um apelo aos líderes do continente para que aumentem os esforços para que se possa criar um passaporte único africano, já que isso vai-nos ajudar a alcançar a livre circulação de pessoas”, afirmou Mahamat perante os ministros dos Negócios Estrangeiros de 36 países presentes na abertura do Conselho Executivo da UA, que decorre em Kigali.

O passaporte africano é um tema que já é discutido há vários anos na agenda da UA e, quando entrar em vigor, permitirá aos cidadãos dos 55 países africanos viajar por todo o continente sem necessitarem de visto.

Na intervenção, Mahamat pediu aos países que ainda colocam obstáculos à livre circulação, como barreiras aduaneiras ao comércio ou a necessidade de vistos, para que lhes ponham termo.

O tema está incluído num outro, mais vasto, o Tratado de Livre Comércio Africano (AfCFTA, na sigla em inglês), que se prevê que possa ser assinado e ratificado na Cimeira da UA, marcada para quarta-feira na capital ruandesa.

Segundo o presidente da Comissão da UA, o acordo permitirá a África ter uma única voz e aumentar o poder de negociação com países e organizações de outros continentes.

“O AfCFTA é um dos «projetos estrela» da Agenda 2063 e mostra a nossa visão de longo prazo para a transformação e desenvolvimento económico-social de África”, frisou Mahamat.

“Os nossos competidores estão à espera que falhemos e riem-se. Sei que temos muitos desafios pela frente quanto à soberania, mas os benefícios que teremos como um continente unido deverão estar acima dos interesses internacionais”, acrescentou.

O tratado, segundo o presidente da Comissão da UA, vai beneficiar 1.200 milhões de pessoas em África e aumentará em mais de 52% as transações comerciais, gerando 3.000 milhões de dólares (2.440 milhões de euros) extra.

Em julho de 2016, na cimeira ordinária da UA que também se realizou em Kigali, a UA apresentou o chamado “Passaporte Africano” e defendeu que os cidadãos africanos deveriam começar a recebê-lo ao longo de 2018, mas as negociações nesse sentido ainda estão por concluir.

Os passaportes biométricos são um passo vital para dar início à Agenda 2963, um plano que pretende impulsionar o desenvolvimento económico e social de África, melhorar a integração continental e estimular o comércio intra-africano.

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