“Talvez o maior desafio para a União Europeia seja como podemos reconstruir a confiança e reorientar a nossa relação com o Reino Unido”, afirmou o comissário europeu para as Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, num vídeo gravado transmitido durante uma conferência organizada pelo Fórum União Europeia – Reino Unido.

O diplomata eslovaco argumentou que a confiança é “essencial para qualquer relação construtiva”, mas afirmou que para a construir é necessário “trabalhar em conjunto e de forma cooperativa e abster-se de surpresas na forma de ações unilaterais”.

“Infelizmente, as medidas unilaterais que o Governo do Reino Unido tomou em março contradizem esse espírito de ação conjunta tão necessário e violam claramente o que havíamos combinado”, enfatizou Sefcovic.

Desde que o Reino Unido se tornou finalmente um país terceiro à UE, em 01 de janeiro, as relações entre Bruxelas e Londres têm sido tensas, em particular no que se refere à implementação do protocolo relativo à Irlanda do Norte do acordo de Saída da UE.

De acordo com este documento, as regras do mercado único e da união aduaneira comunitária continuam a ser aplicadas na província britânica, de modo que as mercadorias que transitam do resto do Reino Unido estão sujeitas a controlos europeus, que são realizadas, no entanto, pelas autoridades britânicas.

O protocolo foi a solução encontrada para evitar uma fronteira física com a vizinha Irlanda, membro da UE, de forma a cumprir os acordos de paz de 1998 que colocaram fim a um conflito sectário violento na região.

Em março, o Reino Unido adiou unilateralmente para outubro alguns dos controlos aduaneiros que tinha concordado efetuar entre a Irlanda do Norte e a ilha da Grã-Bretanha (onde estão a Inglaterra, Escócia e País de Gales), razão pela qual a Comissão Europeia iniciou um processo de infração que pode acabar perante o Tribunal de Justiça da UE.

“Sem uma ação satisfatória por parte do Reino Unido para remediar essas medidas, não teremos outra escolha senão intensificar esses procedimentos legais. Mas é claro, essa não é nossa opção preferida”, observou ele.

O comissário europeu destacou o acordo a que Londres e Bruxelas chegaram na semana passada para estender por três meses, até 30 de setembro, o período de carência em que os controles aos produtos de carne refrigerada da Grã-Bretanha.

“Acho que isso demonstra o nosso entendimento de que a adaptação à nova situação resultante da saída do Reino Unido da UE e da implementação do protocolo na Irlanda do Norte pode ser um desafio”, disse ele, acrescentando que para resolver questões relacionadas à implementação deste documento, a CE trabalha com o Reino Unido em órgãos conjuntos.

Assim, lembrou que Bruxelas propôs um acordo sobre controlos sanitários e fitossanitários semelhantes ao existente com a Suíça, que permitiria a eliminação de inspeções desse tipo em produtos que chegam à Irlanda do Norte vindos da Grã-Bretanha, embora isso implique ao Reino Unido alinhar-se com as regras dos 27, o que o Governo recusa.

Por outro lado, findo o prazo para os cidadãos da UE solicitarem permissão para manterem residência no Reino Unido, em 30 de junho, Sefcovic pediu a Londres para mostrar “compreensão e flexibilidade” aos atrasados.