O documento foi apresentado como uma ajuda à reflexão durante a cimeira sobre “a proteção dos menores na igreja”, que decorre entre hoje e domingo no Vaticano, que aborda os abusos cometidos por membros do clero e na qual participam 190 representantes da hierarquia religiosa, incluindo 114 presidentes ou vice-presidentes de conferências episcopais de todo o mundo.

Entre os 21 pontos, que segundo o papa são "um simples ponto de partida", está a necessidade de formar todos os membros da Igreja sobre "como reconhecer os sinais de abuso e como denunciar suspeitas de abuso sexual".

Outro dos pontos propostos é elevar a idade mínima do casamento para 16 anos, já que, de acordo com a Lei Canónica, a idade mínima para as mulheres se casarem é atualmente de 14 anos e de 16 para os homens.

É ainda proposto criar "centros de escuta, compostos por pessoas treinadas e especializadas, onde se exerce um primeiro discernimento dos casos das supostas vítimas" assim como "implementar procedimentos compartilhados para o exame das denúncias, a proteção das vítimas e o direito de defesa do acusado".

No documento é ainda defendido que as autoridades civis e eclesiásticas superiores sejam informadas de acordo com as normas civis e canónicas e que se estabeleçam protocolos específicos para a gestão das acusações contra bispos assim como cursos de formação permanente para "bispos, superiores religiosos, clero e agentes pastorais”.

Ao mesmo tempo, o documento especifica também a necessidade de garantir nas investigações a presunção de inocência "até a prova da culpa do acusado".

O papa Francisco disse hoje, na abertura da cimeira religiosa, que o que se espera da Igreja não é apenas condenar os abusos por clérigos, mas "medidas concretas e eficazes" para erradicá-los.

Uma das propostas "concretas" é garantir "a proporcionalidade da punição com o crime cometido", significando que "os padres e bispos culpados de abuso sexual de menores devem ser expulsos de seus cargos".

No primeiro dia da cimeira os participantes ouviram cinco vítimas de abusos na infância relatar que se sentiram abandonadas, que foram tratadas como mentirosas e vistas como inimigos da Igreja.

Para Federico Lombardi, presidente da Fundação do Vaticano, Joseph Ratzinger - Bento XVI e moderador desta reunião, este foi um momento tocante.

“Fiquei muito tocado com os testemunhos das vítimas”, disse em conferência de imprensa adiantando que “o clima foi positivo e intenso, mas com a consciência da importância do encontro”.

Os testemunhos surgiram de diferentes continentes, América, Europa, África e Ásia.

Também para o arcebispo de Malta, Charles Scicluna, especialista do Vaticano e enviado do papa para investigar os casos de abusos no Chile, os testemunhos foram emocionantes.

“Ouvimos vozes muito fortes e emocionadas e creio que precisávamos ouvir as vítimas. Sempre disse que para compreender a gravidade da situação é fundamental ouvir e encontrar as vítimas”, disse Charles Scicluna.