Certificado Covid ou passaporte sanitário. Já recebeu vários nomes, sendo o último (e definitivo) "Certificado Verde Digital". A proposta, que permita a livre circulação de todos os europeus de forma segura, foi hoje apresentada.

Além da máquina fotográfica, objetos pessoais, ou seja lá o que levamos quando vamos de férias (ou viajamos), este documento deverá começar a fazer parte dos essenciais de cada um antes do verão. Mais concretamente em junho, antecipa Bruxelas.

O certificado, que estará disponível em formato digital e em papel, pretende fazer prova de que uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, recebeu um resultado negativo no teste ou recuperou da doença. O documento será válido em todos os países da União Europeia e caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emiti-lo — sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.

Com a forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, terá um código QR (para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos) e será disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.

O certificado, que deverá respeitar as regras de privacidade dos dados dos cidadãos, terá um cariz voluntário e a expectativa é a de que permita evitar restrições após deslocações, como a quarentena ou os testes de cada vez que se viaja.

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou por ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.

Para além do certificado verde, a Comissão Europeia propôs ainda criação de um selo sanitário para promover uma “reabertura segura” do turismo e da hotelaria na União Europeia.

No âmbito de um pacote legislativo mais amplo sobre o levantamento gradual das restrições na UE, o executivo comunitário acrescenta que a ideia é que este selo – semelhante ao aplicado desde o ano passado pelo Turismo de Portugal, o Clean & Safe – esteja “disponível no verão” de 2021.

O verão será verde, a cor da esperença.

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