O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VIII), que resulta da cooperação entre o Governo Português e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) tem como objetivo garantir que os imigrantes em Portugal que necessitam e queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem possam fazê-lo de forma digna e segura, e ser apoiados também na sua reintegração à chegada.

Ao longo dos vários anos de existência do programa, Vasco Malta diz que “situações de vulnerabilidade sempre existiram”, por isso as pessoas precisavam do apoio para regressar.

Mas “aquilo a que temos assistido nos últimos meses [entre janeiro e outubro deste ano] são pessoas que estão, ou sem abrigo, ou são vítimas de violência doméstica ou de tráfico de seres humanos, e que infelizmente estão numa situação limite”, frisou o responsável da missão da OIM em Portugal.

E “o que temos analisado nestes últimos meses, no que diz respeito ao retorno, é situações de maior e extrema vulnerabilidade”, acrescentou em declarações à Lusa.

Tudo isto para a OIM, adiantou o responsável, “é muito preocupante” e decorre de três fatores identificados pela maioria das pessoas que recorrem ao programa: desemprego ou dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, dificuldades de regularização e situação económica em que vivem.

Talvez pelos mesmos motivos, o número de pedidos de retorno também disparou para valores idênticos aos do ano pandemia de convid-19, 2020.

Entre janeiro e outubro deste ano o total de pessoas inscritas neste programa acendeu a 752, dos quais 687 eram de nacionalidade brasileira. Dos que pediram apoio ao retorno e reintegração nestes dez primeiros meses do ano 261 já regressaram ao país de origem, que no caso de 243 destes é o Brasil.

Já em igual período de 2021 apenas havia 288 imigrantes inscritos, dos quais 219 brasileiros.

Em alguns casos, há mesmo uma conjugação dos três fatores.

Mas para a OIM há ainda um quarto fator que conduz a tudo isto, “uma falta de preparação no processo migratório”.

“O que temos constatado é que muitas destas pessoas vêm iludidas, com aquilo que viram em algumas redes sociais ou grupos de Whatsapp, com uma realidade social e económica que claramente não é aquela que encontram em Portugal, e isso explica por que razão 30% das pessoas que nos procuram estão ainda no primeiro ano de migração e 37% no segundo ano”, defendeu Vasco Malta.

Outras pessoas, tal como tem sido noticiado, “foram vítimas de algumas redes e burladas, pagam uma determinada quantia a alguém para dar andamento aos seus processos e, infelizmente, essas entidades acabam por ficar com o dinheiro sem dar qualquer tipo de andamento o processo”, referiu também.

Perante estas situações e a vulnerabilidade dos imigrantes brasileiros que pedem o retorno, em setembro último, a missão da OIM em Portugal deslocou-se ao Brasil para encontros com o Governo e instituições do país ligadas ao processo migratório e alertou-as para todos estes aspetos.

O objetivo da deslocação “era alertar para três aspetos” disse à Lusa Vasco Malta.

Um deles era falar sobre o projeto de apoio ao retorno voluntário e os seus números, outro era alertar para a importância ao nível das políticas públicas de ajudar as pessoas que regressam no âmbito do programa ao Brasil e um terceiro era alertar para “a necessidade de uma maior orientação e sensibilização para uma emigração segura e informada para Portugal”, especificou.

“Sabemos que o Brasil tem um programa de informação, por exemplo, com os Estados Unidos da América e alertamos para a necessidade efetiva de se criar, não diria um programa exatamente igual, mas a possibilidade de aqueles cidadãos que querem viajar para Portugal que o fizessem de forma informada”, referiu.

Segundo Vasco Malta, as autoridades brasileiras manifestaram abertura para ouvirem a OIM, que da parte do Governo foi o Ministério das Relações Exteriores.

Mas o que está a ser feito agora é que a OIM Portugal em articulação com a missão da OIM no Brasil estão a procurar dar continuidade a essas conversas bilaterais, “para garantir que este tópico do retorno possa estar na agenda política e no desenho das políticas públicas” brasileiras, concluiu, ou seja, para já não há ainda uma resposta.