A diligência que serve para um juiz avaliar se há indícios suficientes para submeter os arguidos a julgamento ou se, pelo contrário, o processo é arquivado tem início marcado para as 09:30.

O processo resultou de uma investigação que culminou em junho de 2017 com a detenção de sete pessoas, incluindo Hermínio Loureiro, que pouco tempo depois viria a suspender o mandato na direção da FPF.

Em causa, estão factos relacionados com o exercício dos municípios de Oliveira de Azeméis, Matosinhos, Gondomar, Estarreja e Albergaria-a-Velha e também a atuação de um quadro da Direção Regional de Economia do Norte.

A acusação deduzida há pouco mais de um ano imputou aos arguidos (51 singulares e 17 coletivos) 890 crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio, prevaricação e detenção de arma proibida.

Hermínio Loureiro, que presidiu à Câmara de Oliveira de Azeméis entre 2009 a 2016, está acusado de 142 crimes.

O ex-presidente da Concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, José Oliveira “Zito”, que foi nomeado por Hermínio Loureiro como primeiro secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, é o mais visado com 155 crimes.

No rol dos arguidos, destaque ainda para o empresário de construção civil António Reis, que está acusado de 79 crimes, e para o sucessor de Hermínio Loureiro na Câmara de Oliveira de Azeméis, que responde por 73 crimes.

Entre os arguidos estão 10 autarcas e ex-autarcas, nove quadros de municípios, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, 20 empresários e 13 sociedades comerciais.

Na sequência deste processo, a Câmara de Oliveira de Azeméis avançou com pedidos cíveis contra membros do anterior executivo camarário e várias coletividades locais, no valor global de 2,8 milhões de euros.

Da lista de entidades a quem a Câmara vai pedir indemnizações fazem parte o Clube Desportivo de Cucujães, o Futebol Clube Cesarense, a Juventude Desportiva Carregosense, a União Desportiva Oliveirense, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 Ferreira da Silva, de Cucujães, e a própria Junta de Freguesia de Macieira de Sarnes.

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