"Utilizar o dinheiro dos contribuintes para financiar clubes de futebol profissional pode criar uma competição injusta", disse em comunicado a comissária de Concorrência, Margrethe Vestager.
"O futebol profissional é uma atividade comercial em que uma quantidade muito grande de dinheiro está envolvida. Os fundos públicos devem cumprir as normas de concorrência leal e, no presente caso, os subsídios investigados não os cumpriram", completou.
Os clubes investigados são o Real Madrid, o FC Barcelona, o Valência CF, o Athletic de Bilbao, o Osasuna, o Elche e o Hércules.
A Comissão Europeia investigou três casos diferentes. Um deles tratava-se da cessão de terrenos do município de Madrid ao Real Madrid, um contrato assinado em 1998. A cessão não aconteceu e o clube recebeu uma compensação em 2011, mas com base numa taxação dos terrenos muito maior do que a primeira avaliação (22,7 milhões de euros contra 595.000 euros em 1998). De acordo com a Comissão Europeia, o Real Madrid tinha direito a uma indemnização de 4,3 milhões de euros. "Assim (o clube) teve uma vantagem de 18,4 milhões de euros".
A outra investigação envolve o Real Madrid, o FC Barcelona, o Athletic de Bilbao e o Osasuna. Os quatro clubes beneficiaram de reduções de impostos durante mais de 20 anos por parte do fisco espanhol, que tratou os clubes como entidades sem fins lucrativos, em vez de tratá-los como sociedades anónimas.
O tipo de imposto preferencial era de 25%, ao invés de 30% aplicável aos outros clubes. A quantia que o fisco espanhol deve recuperar neste caso, segundo a Comissão Europeia, é "limitada", inferior a cinco milhões de euros.
Valência, Hércules e Elche beneficiaram do aval estatal do Instituto Valenciano de Finanças para empréstimos bancários que alcançaram os 113 milhões de euros. O aval público "permitiu a obtenção de empréstimos em condições mais favoráveis", segundo a Comissão Europeia.
O Valência deve devolver 20,4 milhões de euros, o Hércules 6,1 milhões e o Elche 3,7 milhões.
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