As observações do executivo comunitário surgem em resposta a uma pergunta colocada pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, que questionou a Comissão sobre que recomendações dá a Portugal para melhorar a taxa de crescimento económico, dado as previsões de Bruxelas apontarem para que esta cresça abaixo de países como Grécia, Espanha, Irlanda, Chipre, Luxemburgo, Croácia, Hungria, Roménia, Bulgária, Malta ou Polónia, sublinha o deputado do PSD.

Na resposta, com a data de quinta-feira, e a que a Lusa teve hoje acesso, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, ‘recupera’ essencialmente as recomendações específicas por país divulgadas por Bruxelas em junho passado, que, recorda, “identificaram vários problemas que devem ser corrigidos a fim de que possa ser reforçado o potencial de crescimento de Portugal”.

Nesse sentido, Moscovici começa por sublinhar que, em matéria de inovação, “o baixo nível das despesas com investigação e desenvolvimento dificulta as mudanças estruturais e a participação em indústrias com elevada intensidade de conhecimentos”.

“As políticas destinadas a resolver estes problemas incluem a melhoria das condições de trabalho dos profissionais dos domínios científicos e a promoção do investimento em ativos intangíveis”, nota.

Quanto ao problemas das competências, Moscovici aponta que entre as principais medidas recomendadas pelo executivo comunitário contam-se “o aumento do número de licenciados em ciências e tecnologias da informação e a melhoria dos programas de educação de adultos”.

Bruxelas também incentiva mais investimentos em infraestruturas de transporte, defendendo que “os investimentos em portos marítimos, especialmente relacionados com a capacidade de movimentação de carga, e as ligações ferroviárias com Espanha, contribuiriam para o aumento da competitividade das empresas exportadoras”.

Para estimular a concorrência e o desenvolvimento das energias renováveis, a Comissão Europeia recomenda uma maior eficiência da utilização dos recursos, aconselhando designadamente “investimentos que visem melhorar a eficiência da utilização dos recursos e a conectividade energética da Península Ibérica”.

Por fim, lembra Moscovici, “a concretização de melhorias em vários aspetos do contexto empresarial seria também decisiva para o aumento da produtividade e do potencial de crescimento” e “as recomendações de 2019 dirigidas a Portugal salientam a necessidade de tomada de medidas para reduzir a carga administrativa, aumentar a eficiência do sistema judicial e reduzir as restrições regulamentares no âmbito dos serviços profissionais”.