Em declarações aos jornalistas à margem das celebrações dos 60 anos dos Tratados de Roma, na capital italiana, Costa, referindo-se às declarações do comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, que anunciou para “breve” a saída de Portugal do PDE, disse que essa “é a expetativa” do Governo, pois é o desfecho lógico.

“Com a confirmação oficial de que tivemos o melhor défice de sempre e que ficámos claramente abaixo da meta que tinha sido fixada pela UE, tendo em conta aquilo que são as previsões do défice para este ano e para os próximos anos, eu creio que é legítimo esperarmos que possamos sair brevemente do procedimento por défice excessivo”, declarou.

Segundo António Costa, o encerramento do PDE é o que “resulta da boa interpretação dos tratados, é isso que resulta da nossa realidade orçamental, é isso que resulta do enorme esforço que ao longo destes vários anos os portugueses fizeram”, e da forma como o país tem garantido, “de um modo sustentável e duradouro, a consolidação orçamental”.

“Portanto, esse é o resultado natural, e a declaração do comissário (Pierre) Moscovici segue-se, aliás, a uma declaração recente do vice-presidente (Valdis) Dombrovskis quando visitou Portugal. E creio que é a expectativa que todos temos”, concluiu.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici afirmou, numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica, hoje publicada, que “Portugal vai sair em breve” do procedimento por défice excessivo.

“Durante a crise, mais de dez países estavam sob procedimento por défice excessivo, agora restam três. Portugal sairá em breve, a França em 2017 e a Espanha em 2018”, declarou o comissário, na entrevista hoje publicada pelo jornal italiano, no dia em que os chefes de Estado e de Governo da União Europeia celebram, em Roma, o 60.º aniversário dos Tratados fundadores da União.

Na sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o défice orçamental ficou nos 2,1% do PIB em 2016, em linha com o previsto pelo Governo e um valor que abre caminho ao encerramento do PDE.

Na primeira notificação ao Eurostat, no âmbito do PDE, o Instituto Nacional de Estatística (INE) refere que, em contas nacionais, as que contam para Bruxelas, o défice das Administrações Públicas fixou-se em 3.807,3 milhões de euros no conjunto do ano passado, o que corresponde a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor reportado na sexta-feira ao Eurostat abre a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.