O Observatório da Economia Azul da DGPM revela que o mar tem também um peso de 5,4% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) total e 4% do VAB direto, de acordo com os últimos dados disponíveis, referentes a 2018.

Do total das exportações de Portugal, a economia do mar tem um peso de 5%.

No que se refere aos portos, transportes e logística, em 2020, foram movimentados três milhões de TEU (medida padrão utilizada para calcular o volume dos contentores) em Portugal e verificaram-se 661 navios registados com bandeira portuguesa e 61.000 marítimos ativos.

Também em 2020, foram levadas a cabo 213.382 ações de segurança costeira e levantados 7.576 autos.

No mesmo ano, foram capturadas 169.000 toneladas de pescado, no valor de 262 milhões de euros, com as exportações de bens da fileira do pescado a representarem 1,6%.

A produção em aquicultura fixou-se, em 2019, em 14.000 toneladas, sendo que 12.900 toneladas foram vendidas.

Portugal tem ainda duas centrais de energias renováveis oceânicas (2020), com 25.400 kilowatts (KW) de capacidade instalada.

O turismo costeiro, por seu turno, gerou proveitos na ordem dos 1.100 milhões de euros em 2020.

Já as obras marítimas abrangeram 18,4% da linha de costa continental em situação crítica de erosão.

Entre 2019 e 2020, contabilizaram-se 86.000 participações de alunos em 56 centros náuticos de formação desportiva, bem como 686 diplomados em cursos de mar no ensino superior.

A Escola Azul, programa educativo do Ministério da Economia e do Mar, que promove a literacia do oceano, abrangeu 2.927 alunos em 2020, 32.035 professores e 234 escolas.

A despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) representou 105 milhões de euros em 2019 (últimos dados), ou seja, 3,5% do total nacional.

O relatório de monitorização da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, de dezembro de 2021, adiantou que foram financiadas 6.926 operações no valor de 1.300 milhões de euros, através do Portugal 2020 para a área do mar.

O volume de negócios das empresas diretamente relacionadas com os grandes setores de atividade da economia do mar, em 2019, cifrou-se em 412.640.613.433 euros.

Empresas de energia pedem plano para país aproveitar potencial do oceano

Em Portugal, estão ainda a ser dados os primeiros passos em termos de renováveis ‘offshore’ (no mar), estando neste momento operacional o projeto piloto Windfloat (eólica ‘offshore’ flutuante), que permitiu a exploração do potencial eólico no mar, em profundidades superiores a 40 metros, tratando-se da primeira implantação eólica ‘offshore’ em todo o mundo sem recurso às tradicionais estacas que são utilizadas neste tipo de infraestruturas.

Para o presidente da direção da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Pedro Amaral Jorge, há ainda um caminho a percorrer para que Portugal possa tirar partido da sua posição geográfica favorável à exploração do potencial do oceano.

“Portugal pode incorrer no erro de deixar passar ao lado esta oportunidade, se não se estabelecer como um polo de referência, tanto no eólico flutuante ‘offshore’ como noutras tecnologias de aproveitamento de energias renováveis oceânicas, por falta de uma estratégia coesa para os próximos anos, quando outros mercados avançam com posições bem marcadas neste domínio”, disse à Lusa o responsável.

Para a APREN, para que o país possa beneficiar do potencial existente “e dos avanços tecnológicos que se avizinham” nesta área, “precisa urgentemente” de “definir uma estratégia nacional para energia renovável de ‘offshore’ a curto e longo prazo, analisando o potencial e estabelecendo metas e políticas de expansão”, de “criar mecanismos competitivos e justos que atraiam o investimento com criação, em Portugal, das cadeias de valores e geração de emprego” e de “continuar a apostar na investigação e desenvolvimento de tecnologias de aproveitamento das ondas e marés”.

Pedro Amaral Jorge destacou ainda a necessidade de planear e coordenar os investimentos em infraestrutura de rede elétrica e, eventualmente, de ‘pipeline’ de hidrogénio, para tecnologias ‘offshore’ e atualizações de acordo com novas metas de descarbonização, bem como de apoiar investimentos nacionais no desenvolvimento de nova infraestrutura portuária que permita o desenvolvimento e construção das infraestruturas a serem posteriormente instaladas ao largo da costa.

Em Portugal, a EDP iniciou a aposta neste tipo de tecnologia, com o desenvolvimento do WindFloat Atlantic, que, após uma fase piloto, entrou em operação em 2020, com três turbinas eólicas, cada uma com uma potência instalada de 8,4 megawatts (MW).

“Na nossa opinião este é o caminho certo, e acreditamos que existem grandes oportunidades de expansão desta tecnologia, quer em Portugal, quer no estrangeiro, que a EDP, via OW [Ocean Winds, a ‘joint venture’ criada pela EDP Renováveis e Engie], já está a explorar para atingir as metas de descarbonização e trazer valor acrescentado à economia”, considerou a EDP, em resposta escrita à Lusa.

Para o grupo liderado por Miguel Stilwell d’Andrade, o objetivo é “ampliar e reforçar” a presença nas geografias onde já opera, como por exemplo no Reino Unido, França, Bélgica, Polónia, Portugal, EUA, Coreia e Japão, enquanto continua a identificar novas oportunidades no mercado.

“Os países com marcos regulatórios mais estáveis e naturalmente onde se estão a organizar concursos ou oportunidades ‘greenfield’ [onde se possa construir do zero] são a nossa prioridade, como por exemplo Itália, Noruega, Grécia, Irlanda, Espanha, Lituânia e Holanda, na Europa e Brasil”, apontou a elétrica.

Atualmente, a capacidade global de energia eólica ‘offshore’ é quase de 41 gigawatts (GW), tendo entrado em operação, em 2021, quase metade dessa capacidade (21 GW), prevendo-se que a capacidade instalada alcance mais de 200 GW até 2030, a nível mundial.

Apesar de ter um custo nivelado de produção de eletricidade (LCOE, na sigla inglesa) mais alto do que o das tecnologias mais tradicionais ‘onshore’ (em terra), a tendência, apontou a APREN, é de aproximação do ‘offshore’ aos valores ‘onshore’.

De acordo com a WindEurope, associação sediada em Bruxelas, Bélgica, que promove o uso da energia eólica na Europa, o LCOE para esta tecnologia andará entre 53 e 76 euros por mwgawatt-hora (MWh) em 2030, menos de metade do que se verifica atualmente, enquanto em 2040 os custos deverão baixar para 30 a 50 euros por MWh.

No entanto, para Pedro Amaral Jorge, no atual contexto que se vive de crise energética, há outras questões que importa ter em consideração, como a segurança de abastecimento, a independência energética e a previsibilidade de custos a prazos de 10 anos.

“Ao dia de hoje, seria mais barato produzir e consumir eletricidade eólica ‘offshore’ quando comparada com os preços do mercado grossista ibérico, determinados pelos preços do gás natural e das licenças de emissão de CO2 [dióxido de carbono]”, realçou o responsável da APREN.

Para a Iberdrola, empresa espanhola que opera em Portugal, uma das suas principais plataformas de crescimento é o desenvolvimento da tecnologia eólica ‘offshore’, tendo 1.258 MW em operação, com planos para colocar mais 7.000 MW em operação até 2027, dos quais 2.600 MW já estão em construção, disse à Lusa.

Para o grupo espanhol, “a chave para aproveitar o potencial eólico ‘offshore’ de um país passa pela revisão dos Planos de Ordenamento do Território Marítimo, que consideram as áreas mais viáveis para a eólica ‘offshore’ em coexistência com outros usos do mar”, bem como “um quadro regulatório que permita um processamento ágil das licenças e um esquema de remuneração que estimule o investimento e dê visibilidade ao investidor”.

Conforme destacou a APREN, ao nível da energia das ondas e marés, Portugal tem sido palco de projetos de exploração de energia marinhas, mas todos em fase de demonstração e experimentais.

A primeira central em Portugal foi instalada em 1999 em Porto Cachorro, Ilha do Pico, Açores, para aproveitamento da energia das ondas, primeira no mundo à escala real ligada à rede de distribuição de eletricidade, com potência de aproximadamente 400 quilowatts (kW), esteve em funcionamento com operação autónoma sobretudo em 2010, tendo tido o seu fim em 2018, por razões de segurança da estrutura.

Já ao largo da Aguçadoura, Póvoa de Varzim, existiram dois projetos: o protótipo Archimedes Wave Swing, com uma potência instalada de dois MW, foi instalado em 2004 e esteve em funcionamento durante um ano, e o Pelamis, instalado em 2008, que esteve em funcionamento apenas três meses, devido a problemas técnicos.

Em 2012, entrou em funcionamento, perto da costa de Peniche, um dispositivo de tecnologia denominada WaveRoller, uma central que tinha 100 kW de potência e ligação e esteve em operação até 2014.

“Qualquer um destes projetos, apesar dos importantes desenvolvimentos tecnológicos que permitiram aprofundar o conhecimento, demonstraram resultados de desempenho abaixo das expectativas, continuando a necessitar de maior investimento ao nível da investigação e desenvolvimento”, apontou a APREN.