Numa análise ao estado da economia brasileira, a instituição internacional projetou um crescimento económico de -3,3% em 2016 e 0,5% em 2017, “assumindo que o limite de gastos fiscais e a reforma da segurança social serão aprovados num prazo razoável” e que o Executivo vai cumprir as metas fiscais.

Segundo um comunicado do Fundo, com essas melhorias e se a incerteza começar a diminuir, “prevê-se que o investimento continue a recuperar, apoiando um regresso gradual do crescimento sequencial positivo a partir do final de 2016″.

A previsão também está sujeita a riscos resultantes de incertezas políticas (onde se incluem desenvolvimentos sobre os casos de corrupção), do longo período de crescimento mais lento de economias emergentes, como a China, de mais quedas nos preços de exportação de matérias-primas e de condições financeiras mais apertadas.

O FMI enfatizou “a necessidade de consolidação orçamental para assegurar a estabilidade macroeconómica e de reformas estruturais abrangentes para aumentar o crescimento”.

Elogiando medidas tomadas, como a estratégia fiscal e o foco no controlo do crescimento das despesas, o FMI salientou a “necessidade de reformar os regimes de segurança social”, tendo em conta “as tendências demográficas desfavoráveis e os grandes desequilíbrios”.

“Esta contenção da despesa poderá ter de ser complementada com medidas geradoras de receitas para atingir objetivos orçamentais, se as cobranças de receitas dececionarem no futuro”, lê-se no comunicado.

“Os resultados fiscais têm sido dececionantes. Em 2015, o défice primário do setor público não-financeiro atingiu 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e o défice global foi de 10,4% do PIB. Prevê-se que o défice primário em 2016 atinja 2,7% do PIB e o balanço global fique próximo do observado em 2015″, lê-se na nota.

A instituição lembrou que o país registou uma forte contração em 2015 e 2016, sobretudo devido a questões domésticas de longa data, mas também a mudanças nas condições de transação e à fraca procura global.

Durante vários anos, a inflação também esteve acima da meta central, mas em 2016, alguns preços começaram a ficar moderados, notou.

Segundo o FMI, as reservas internacionais estão acima de indicadores-padrão e “o investimento direto estrangeiro financiou integralmente o défice em conta corrente, que reduziu de 4,3% do PIB em 2014 para 3,3% em 2015″.

O estudo considera que o sistema financeiro permaneceu sólido, apesar da recessão e do baixo crescimento do crédito, mas chama a atenção para a necessidade de “um acompanhamento rigoroso da saúde do sector empresarial e das suas ligações ao sector bancário”.

Na nota, lê-se que o FMI recomendou “vivamente que as autoridades intensifiquem os esforços de reformas estruturais para aumentar o crescimento a longo prazo, incluindo nas áreas de política fiscal, do mercado de trabalho e das infraestruturas”, defendendo também reformas comerciais para aumentar a concorrência e a eficiência.

O FMI salientou ainda a necessidade de reforçar “a divulgação das estatísticas fiscais de empresas estatais, bancos públicos e finanças dos estados, e encorajou as autoridades a monitorarem e aplicarem regras fiscais subnacionais”, numa altura em que vários estados brasileiros enfrentam dificuldades financeiras.

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