De acordo com uma portaria hoje publicada em Diário da República, o Governo autoriza a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a repartir, ao abrigo do programa de apoio sustentado bienal (2025-2026), o montante global de 35.640.000 euros pelos contratos de apoio que venham a ser celebrados.

Os concursos serão abertos este ano, em datas a serem divulgadas na declaração anual da DGArtes.

Os concursos de apoio sustentado às artes, na modalidade bienal (2023-2024), cujas candidaturas decorreram em 2022, tiveram uma dotação total de 20,5 milhões de euros.

Estruturas representativas do setor da Cultura defenderam, em várias ocasiões, que a verba era insuficiente, tanto dos concursos da modalidade bienal como da modalidade quadrienal (2023-2026).

Quando abriram as candidaturas em maio de 2022, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro desse ano, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passariam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.

No final de 2022 os resultados dos concursos foram divulgados, e contestados por várias associações representativas do setor, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura, abaixo-assinados e audições do governante e representantes das associações no Parlamento.

Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.