“Estamos a trabalhar de uma forma muito próxima, construtiva e positiva com as autoridades portuguesas, e quando olho para o desempenho global de Portugal vejo obviamente progressos muito fortes”, declarou Moscovici, quando questionado sobre a situação portuguesa durante a conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas de inverno da Comissão, hoje divulgadas em Bruxelas.

O comissário apontou que “um desempenho económico sólido no segundo semestre de 2016, sobretudo do turismo”, melhorou as previsões de crescimento económico de Portugal para 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e 1,5% em 2018, e registou que “o mercado de trabalho também continua a melhorar a um ritmo firme”, estimando Bruxelas que a taxa de desemprego recue para 9,9% em 2018.

Observando que o défice deverá ter ficado nos 2,3% do PIB em 2016 e que deverá cair para 2,0% em 2017, Moscovici lembrou que a Comissão terá que “tomar decisões sobre o Procedimento por Défice Excessivo para Portugal [PDE] mais para a frente este ano, numa fase mais avançada do semestre europeu”.

Embora o comissário não tenha aprofundado a questão, os números conhecidos hoje abrem o caminho ao encerramento do PDE, já que o défice orçamental em 2016 ficou abaixo dos 2,5% do PIB (a meta traçada pela Comissão para Portugal no quadro do arquivamento do processo de sanções) e as previsões para 2017 e 2018 confirmam uma trajetória sustentável de um défice abaixo do limiar dos 3%, inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento (2% em 2017 e 2,2% em 2018 num cenário de políticas inalteradas).

No entanto, a decisão da Comissão só será conhecida em maio, com os dados de 2016 validados pelo Eurostat e com as recomendações específicas que a Comissão emitirá para os anos seguintes.

“Estamos naturalmente a monitorizar qualquer situação com as autoridades portuguesas, mas no cômputo geral este é um desempenho bem melhor”, concluiu o comissário.

De acordo com as previsões de inverno hoje divulgadas, a Comissão Europeia está agora mais otimista e espera que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2016 e 1,6% este ano, ligeiramente acima das previsões do Governo para esses anos.

O executivo comunitário reviu em alta a estimativa de crescimento do PIB português em 2016, de 0,9% em novembro, para 1,3%, devido a um “forte desempenho na segunda metade do ano, particularmente no turismo” e no consumo privado, apesar da contração no investimento.

Bruxelas melhorou também as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%, respetivamente, quando nas previsões de outono previa que o PIB avançasse 1,2% este ano e 1,4% no próximo.

Já quanto ao défice orçamental, a Comissão estima que o mesmo tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções, mas admite que só foi possível com o ‘perdão fiscal’.

“É expectável que o défice orçamental tenha representado 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, ajudado por receitas extraordinárias”, afirma a Comissão Europeia nas previsões económicas, estimando que, sem essas medidas, e designadamente o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), o défice orçamental português “ficaria nos 2,6% do PIB”.

Nas estimativas divulgadas hoje, a Comissão Europeia melhora não só a estimativa do défice do ano passado, mas também do de 2017 e de 2018, estimando agora que o défice seja de 2% e de 2,2% nesses anos, respetivamente.