“Neste momento são mais de 16 mil pensionistas que já foram abrangidos principalmente pela primeira fase que foi lançada em outubro de 2017”, disse o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no parlamento, onde está a ser ouvido sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O ministro adiantou que o valor da pensão média destes pensionistas é de 789,4 euros e que a idade média de acesso é de 61 anos e 6 meses.
“É um significativo alargamento deste tipo de acesso à proteção no âmbito das pensões”, defendeu Vieira da Silva.
Em causa está o novo regime das longas carreiras contributivas que acabou com os cortes nas pensões a quem começou a trabalhar até aos 16 anos de idade.
Vieira da Silva afirmou que “2019 será o ano em que terá plena concretização a alteração legislativa que veio criar a figura de acesso à reforma para carreiras contributivas muito longas”, tal como previsto na proposta de OE2019.
O ministro destacou ainda que o acréscimo de despesa com as atualizações das pensões no próximo ano, de 422 milhões de euros, “é explicada principalmente pela atualização regular das pensões”.
“Podemos apenas estimar o seu impacto porque não é conhecido ainda o valor final da inflação que é utilizado” para calcular a atualização prevista na lei mas o crescimento económico registado nos dois últimos anos garante que “haverá atualização real a 80% das pensões, 93% da Segurança Social”, acrescentou.
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