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Igualdade entre mulheres e homens tem de ser assumida “como um objetivo”, diz ministro do Trabalho
A igualdade entre mulheres e homens tem de ser assumida “como um objetivo”, porque “não basta estar na lei”, nem “insistir em instrumentos de combate às manifestações de discriminação”, considera o ministro do Trabalho. -
Transferências do Adicional ao IMI para a Segurança Social "serão obviamente asseguradas", diz Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje que as transferências para o fundo de estabilização das receitas do Adicional ao IMI de 2017 e 2018 "serão obviamente asseguradas”, estando apenas em causa “um diferimento tempor -
Casal Macron escolhe Vieira da Silva para vestíbulo de honra do Eliseu
O casal presidencial francês escolheu pela sua "qualidade estética" dois quadros da artista portuguesa Vieira da Silva para a entrada do Palácio do Eliseu onde o Presidente, Emmanuel Macron, recebe todos os chefes de Estado. -
Vieira da Silva aguarda com tranquilidade pedidos de fiscalização da lei laboral
O ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou hoje que vai aguardar com tranquilidade os eventuais pedidos de fiscalização da constitucionalidade das alterações à lei laboral, nomeadamente do alargamento do período experimental de 90 para 180 -
Ministro sobre nova greve dos motoristas: "Agora estamos a falar de um pedido de natureza diferente"
O ministro do Trabalho disse hoje que os serviços do ministério irão avaliar o novo pré-aviso de greve dos motoristas e verificar a necessidade de serem tomadas medidas, mas sublinhou que o cenário é agora distinto da paralisação anterior. -
Governo vai orientar serviços para reduzirem duração dos contratos a prazo
O Governo vai emitir uma orientação aos serviços para respeitarem a redução da duração dos contratos a prazo de três para dois anos, medida prevista no diploma que altera o Código do Trabalho, anunciou hoje o ministro Vieira da Silva. -
Alterações à lei laboral são incentivo à contratação sem termo, defende o ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho considerou hoje que as alterações à legislação laboral promulgadas pelo presidente da República são um incentivo à contratação sem termo e configuram uma mudança estrutural. -
Promulgação de alterações laborais marca "rutura" com precariedade, diz ministro
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considerou hoje a promulgação das alterações laborais pelo Presidente da República sem dúvidas de constitucionalidade “uma notícia positiva” e defendeu que o diploma marca “uma rutura” com a precariedade. -
Motoristas. Vieira da Silva desafia partes em conflito a negociar
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social desafiou os motoristas em greve e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) a voltarem à mesa de negociações. -
Vieira da Silva diz que requisição civil não significa regresso à normalidade
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social clarificou que a requisição civil dos motoristas em greve, decretada segunda-feira, não significa o retorno à normalidade, apenas a melhoria das condições, e avisou que o incumprimento desta me -
Motoristas: “É preciso que as partes ouçam o povo português”, diz Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse hoje que o Governo está “permanentemente disponível” para mediar o conflito entre motoristas e patrões, considerando que “é preciso que as partes ouçam o povo português”. -
Motoristas. Governo diz que serviços mínimos não põem em causa direito à greve
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, defendeu hoje que os serviços mínimos entre 50% a 100% que foram hoje decretados pelo Governo para a paralisação dos motoristas não põem em causa o direito à greve. -
Atestar deficiência para subsídio é da responsabilidade dos médicos, diz ministério
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança que justifiquem a bonificação por deficiência -
Conflito que levou à greve dos motoristas é "dificilmente compreensível", diz Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considerou hoje que o conflito laboral que levou sindicatos dos motoristas de mercadorias a marcarem greve "cria uma situação dificilmente compreensível" e que está em causa "a credibilidade do movimento sindi -
Vieira da Silva rejeita ideia que “propostas da esquerda tenham sido chumbadas” na lei laboral
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, recusou hoje a ideia de que “as propostas de esquerda” para a legislação laboral tenham sido “chumbadas”, frisando que “quando se faz uma opção legislativa tem de se escolher prioridades”. -
Governo destaca aumento de vencimentos acima do salário mínimo como resultado de concertação social
O ministro do Trabalho afirmou hoje que o aumento do emprego com salário acima do mínimo e do número de convenções coletivas de trabalho se devem ao trabalho da concertação social dos últimos quatro anos. -
Estado da Nação: Vieira da Silva aponta reforço de 1,3 mil milhões de euros do fundo de Segurança Social até fim do ano
O ministro do Trabalho defendeu hoje que “este não foi um Governo de opções fáceis”, apontando como exemplo o reforço de 1,3 mil milhões de euros do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social até final do ano. -
Governo prevê que em casos excecionais famílias de acolhimento possam adotar
O projeto de decreto-lei do Governo sobre acolhimento familiar prevê que, em casos excecionais, e que envolvam crianças muito pequenas, as famílias de acolhimento possam pedir a tutela parental e adotar a criança. -
Óbito/Nunes de Almeida: Vieira da Silva recorda “dirigente associativo empenhado no diálogo social”
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, lamentou hoje a morte do presidente da AEP, lembrando Nunes de Almeida como um “dirigente associativo empenhado no diálogo social”. -
Galerias organizam exposição itinerante de Vieira da Silva em Paris, Londres e Nova Iorque
A 'reentrée' artística em Paris vai ficar marcada pela exposição de várias obras de Maria Helena Vieira da Silva, na Galeria Jeanne Bucher Jaeger, seguindo depois para outras galerias em Londres e Nova Iorque, até 2020. -
Centro de Pensões conclui em média 883 processos por dia
O Centro Nacional de Pensões conclui por dia 883 processos de atribuição de pensões, em média, segundo dados divulgados hoje no parlamento pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social. -
Mais 93 mil novas pensões atribuídas até julho, diz Vieira da Silva
Nos primeiros sete meses deste ano foram atribuídas 93 mil pensões, anunciou hoje o ministro do Trabalho, no parlamento, adiantando que só em junho foram pagas "mais de" 21 mil novas pensões, um aumento de 67% face a maio de 2018. -
Exposição em Lisboa cria experiência imersiva com 35 obras de Vieira da Silva
Uma exposição que usa tecnologias digitais e de 'media art' para proporcionar uma experiência imersiva do visitante em 35 obras da pintora Maria Helena Vieira da Silva é inaugurada na quarta-feira, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa.