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Vieira da Silva: "A possibilidade de não existir salário mínimo na UE hoje existe"
A "possibilidade de não existir salário mínimo na União Europeia hoje existe", pelo que "um acordo político" durante a presidência portuguesa da UE é "relevante", defende Vieira da Silva, conselheiro da Comissão Europeia para os direitos sociais. -
Vieira da Silva escolhido por Bruxelas para conselheiro na presidência portuguesa da União Europeia
O ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, foi escolhido como conselheiro especial da Comissão Europeia para preparar o trabalho na área dos direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE). -
Obras de Vieira da Silva da Coleção BPN ficam no museu dedicado à artista em Lisboa
Os quadros da pintora Vieira da Silva da Coleção BPN, atualmente em depósito na Fundação Arpad Szenes, irão manter-se naquela instituição, em Lisboa, apesar de o acervo do antigo banco, agora integrado na Coleção do Estado, ir para Coimbra. -
Três ministros do executivo cessante não integram nova equipa de António Costa
Os ministros Vieira da Silva, Capoulas Santos e Ana Paula Vitorino membros do Governo cessante não vão integrar o novo executivo hoje proposto pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. -
Ministro do Trabalho espera novo Governo "sólido" que garanta "estabilidade"
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, disse hoje esperar que o próximo executivo seja "um Governo sólido" e "com capacidade para manter a estabilidade do país e prosseguir o caminho da recuperação" económica. -
Governo diz que apoio à contratação de trabalhadores a prazo não pretende “branquear” ilegalidades
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse hoje à Lusa que a medida Converte+, que apoia empresas que ponham contratados nos quadros, não pretende “branquear situações ilegais”, em resposta à crítica da CGTP. -
Ministro do Trabalho diz que maioria das pensões vai aumentar acima da inflação em 2020
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou hoje que a maioria das pensões terá um aumento acima da inflação no próximo ano, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revisto em alta o crescimento económico. -
Espaço 'Lisboa Social' pretende albergar cerca de 50 instituições em Marvila
O espaço 'Lisboa Social', que vai contar com 11 pavilhões e albergar cerca de 50 instituições sociais, deverá estar concluído no próximo ano, anunciou hoje o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. -
Igualdade entre mulheres e homens tem de ser assumida “como um objetivo”, diz ministro do Trabalho
A igualdade entre mulheres e homens tem de ser assumida “como um objetivo”, porque “não basta estar na lei”, nem “insistir em instrumentos de combate às manifestações de discriminação”, considera o ministro do Trabalho. -
Transferências do Adicional ao IMI para a Segurança Social "serão obviamente asseguradas", diz Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje que as transferências para o fundo de estabilização das receitas do Adicional ao IMI de 2017 e 2018 "serão obviamente asseguradas”, estando apenas em causa “um diferimento temporal” normal. -
Casal Macron escolhe Vieira da Silva para vestíbulo de honra do Eliseu
O casal presidencial francês escolheu pela sua "qualidade estética" dois quadros da artista portuguesa Vieira da Silva para a entrada do Palácio do Eliseu onde o Presidente, Emmanuel Macron, recebe todos os chefes de Estado. -
Vieira da Silva aguarda com tranquilidade pedidos de fiscalização da lei laboral
O ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou hoje que vai aguardar com tranquilidade os eventuais pedidos de fiscalização da constitucionalidade das alterações à lei laboral, nomeadamente do alargamento do período experimental de 90 para 180 dias. -
Ministro sobre nova greve dos motoristas: "Agora estamos a falar de um pedido de natureza diferente"
O ministro do Trabalho disse hoje que os serviços do ministério irão avaliar o novo pré-aviso de greve dos motoristas e verificar a necessidade de serem tomadas medidas, mas sublinhou que o cenário é agora distinto da paralisação anterior. -
Governo vai orientar serviços para reduzirem duração dos contratos a prazo
O Governo vai emitir uma orientação aos serviços para respeitarem a redução da duração dos contratos a prazo de três para dois anos, medida prevista no diploma que altera o Código do Trabalho, anunciou hoje o ministro Vieira da Silva. -
Alterações à lei laboral são incentivo à contratação sem termo, defende o ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho considerou hoje que as alterações à legislação laboral promulgadas pelo presidente da República são um incentivo à contratação sem termo e configuram uma mudança estrutural. -
Promulgação de alterações laborais marca "rutura" com precariedade, diz ministro
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considerou hoje a promulgação das alterações laborais pelo Presidente da República sem dúvidas de constitucionalidade “uma notícia positiva” e defendeu que o diploma marca “uma rutura” com a precariedade. -
Motoristas. Vieira da Silva desafia partes em conflito a negociar
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social desafiou os motoristas em greve e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) a voltarem à mesa de negociações. -
Vieira da Silva diz que requisição civil não significa regresso à normalidade
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social clarificou que a requisição civil dos motoristas em greve, decretada segunda-feira, não significa o retorno à normalidade, apenas a melhoria das condições, e avisou que o incumprimento desta medida terá consequências. -
Motoristas: “É preciso que as partes ouçam o povo português”, diz Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse hoje que o Governo está “permanentemente disponível” para mediar o conflito entre motoristas e patrões, considerando que “é preciso que as partes ouçam o povo português”. -
Motoristas. Governo diz que serviços mínimos não põem em causa direito à greve
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, defendeu hoje que os serviços mínimos entre 50% a 100% que foram hoje decretados pelo Governo para a paralisação dos motoristas não põem em causa o direito à greve. -
Atestar deficiência para subsídio é da responsabilidade dos médicos, diz ministério
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança que justifiquem a bonificação por deficiência. -
Conflito que levou à greve dos motoristas é "dificilmente compreensível", diz Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considerou hoje que o conflito laboral que levou sindicatos dos motoristas de mercadorias a marcarem greve "cria uma situação dificilmente compreensível" e que está em causa "a credibilidade do movimento sindical". -
Vieira da Silva rejeita ideia que “propostas da esquerda tenham sido chumbadas” na lei laboral
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, recusou hoje a ideia de que “as propostas de esquerda” para a legislação laboral tenham sido “chumbadas”, frisando que “quando se faz uma opção legislativa tem de se escolher prioridades”.