“Temos um acordo com a fundação de que os quadros que estão na fundação ficarão na fundação. O próprio Estado já no passado estabeleceu relação com a Fundação [Arpad Szenes-]Vieira da Silva, portanto estes também ficarão naturalmente lá”, esclareceu hoje a ministra da Cultura, no Forte de Sacavém, em Loures, à margem da cerimónia de assinatura do protocolo de cedência, celebrado entre a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que determina que a Coleção BPN ficará afeta ao Ministério da Cultura.

A Coleção BPN, composta por 196 obras de arte e avaliada em cerca de cinco milhões de euros, foi integrada na Coleção do Estado através de uma “dação em cumprimento”. Segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, “os cinco milhões de euros em que foi avaliada a coleção diminuem o valor da dívida entre a Parups e a Parvalorem [empresas que gerem o acervo e que foram criadas em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN] e o Estado”.

Na segunda-feira, em entrevista hoje ao jornal 'online' Observador, Graça Fonseca tinha revelado que a coleção “ficará e será colocada em Coimbra, onde se criará um novo polo de arte contemporânea portuguesa”.

Entretanto, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, revelou na segunda-feira à Lusa que o polo será instalado num edifício onde funcionou o antigo Banco Pinto e Sotto Mayor, na Baixa da cidade, junto ao Arco de Almedina, adquirido pela autarquia há cerca de quatro anos.

A vereadora da Cultura da Câmara de Coimbra, Carina Gomes, hoje, também à margem da assinatura do protocolo, explicou que aquela localização será temporária, sendo o “destino final o edifício da Manutenção Militar”, localizado na avenida Sá da Bandeira.

As obras poderão ser apreciadas “muito em breve” na primeira localização, já que se trata de “um edifício em muito bom estado, que necessita apenas de intervenções pontuais”.

Já o destino final “não será tão em breve”, quando a autarquia gostaria, estando neste momento o munício “a desenvolver o projeto”.

Segundo a ministra da Cultura, a Coleção BPN ficará em Coimbra por 25 anos, um contrato renovável por igual período, tal como aconteceu com as obras de Joan Miró, também pertencentes à Coleção BPN, que ficaram, no Porto, encontrando-se depoistadas na Fundação de Serralves.

A escolha de Coimbra, referiu a ministra da Cultura, foi “fundamentalmente geográfica, territorial”.

“No nosso olhar sobre o território e sobre o país faz falta um centro de arte contemporânea na região Centro, com escala e com capacidade para constituir um ‘nó’ numa rede que tem já espaços muito importantes Lisboa-Porto. Mas precisamos de criar outros núcleos com dimensão, para podermos ter uma rede de circulação a nível nacional”, afirmou Graça Fonseca.

Questionada sobre a possível abertura de outros centros de arte contemporânea no país na atual legislatura, a ministra respondeu positivamente, escusando-se a avançar pormenores.

Graça Fonseca recordou que há “neste momento vários centros de arte contemporânea”, mas que “nem sempre se pensa neles ou nem sempre são tão evidentes uns como os outros”, dando como exemplo o Museu Nadir Afonso, em Chaves.

“Ao longo do país existem vários centros de arte contemporânea, felizmente o país é um território com muitos equipamentos e infraestruturas, mas precisamos de o tornar mais equilibrado e mais coeso na sua distribuição”, disse.

Questionada sobre outras coleções, como a coleção de fotografia do Novo Banco, que chegou a ser anunciada para o Convento São Francisco, em Coimbra, ou a coleção do ex-BPP/Fundação Ellipse, escusou-se a comentar.

Já em relação ao relatório da DGPC que “conclui que não foi possível localizar 94 obras de arte inventariadas na coleção do Estado”, do qual também falou na segunda-feira em entrevista ao Observador, Graça Fonseca reiterou que o documento “será comunicado à Procuradoria-Geral da República”, reforçando que o trabalho de inventariação “estava para ser feito desde os anos 1990” e que, das obras por localizar, a maioria (49) estão-no desde 1992.

Questionada sobre que obras estão ainda por localizar ou em que locais foram localizadas as outras, a ministra escusou-se a responder.

Na cerimónia de hoje, Graça Fonseca referiu-se à assinatura do protocolo como “um momento muito emblemático”.

“Acho que foi um dos primeiros dossiers em que fui 'chatear' muito afincadamente o ministro de Estado e das Finanças [Mário Centeno] para trabalharmos afincadamente nele. É um passo muito importante, porque é um passo que queremos dar em conjunto -- o Governo, em conjunto --, de que é muito importante resolver problemas com muitos anos por resolver, resolvê-los bem e, neste caso, por termos aqui uma ferramenta muito importante de retomarmos a política de aquisições e uma estratégia para a coleção de arte do Estado e, acima de tudo, para não a deixar apenas em armazéns e em acervos para a colocar no país, para que assim ela cumpra a sua missão: chegar às pessoas, mudar a nossa vida, enriquecer a nossa vida e dar a conhecer arte, neste caso, em grande parte, arte contemporânea portuguesa”, afirmou a ministra da Cultura.

O ministro de Estado e das Finanças, também presente na cerimónia, afirmou tratar-se de um momento “tão importante para a Cultura mas também para as Finanças, até pelo passado destas obras”.

“No Ministério das Finanças, e na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, não vamos ter saudades destas obras. E também, se tivermos, temos a melhor maneira de matar essas saudades, que é ir a Coimbra quando elas estiverem expostas”, prosseguiu Centeno.

Na ocasião, Mário Centeno referiu que “a Cultura é um dos eixos da política” do Governo, e lembrou que, na proposta de lei de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o setor tem “um reforço da dotação do respetivo programa orçamental num valor próximo de 10%, sendo assim uma área que aumenta o seu peso relativo” no conjunto do orçamento.

No Forte de Sacavém foram hoje colocadas algumas das 196 obras da Coleção BPN, entre as quais “Deuz Kamaturás”, de Júlio Pomar, “Azambuja”, de Eduardo Batarda, “Dentro de Mim”, de Helena Almeida, “O Desejado”, de João Pedro Vale, “Sismo”, de Julião Sarmento, bem como obras sem título de Paula Rego e de Maria Helena Vieira da Silva.

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